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Orçamento Anual 2022
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Relatório de Metas e Prioridades da Administração Pública Federal
Relatório de Execução das Programações Primárias Discricionárias do poder Executivo - 2022
Relatório de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancada
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Lei nº 14.412, de 15 de julho de 2022 - altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
Volumes
Promulgação das partes vetadas
Comparativos
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Anexos
Volumes
Comparativos
- Tachado-Negritado LOA-2021 x PLOA -2022 (similar ao controle de alterações)
- Três Colunas PLOA-2021 x LOA-2021 x PLOA-2022
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
➤ Texto da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Anexo I - Relação dos quadros orçamentários consolidados
Anexo II - Relação das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021
Anexo IV - Metas fiscais, constituídas por:
a) Anexo IV.1 - Metas fiscais anuais
b) Anexo IV.2 - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado
Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
➤ Mensagem nº 408, de 20 de agosto de 2021 - Mensagem de veto
➤ Promulgação de partes vetadas da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021
Comparativos
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
- Anexo I - Quadros Orçamentários
- Anexo II - Informações Complementares
- Anexo III - Despesas Que Não Serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
- Anexo IV.1 - Metas Fiscais
- Anexo IV.2 -Margem de expansão
- Anexo IV.3 -Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos
- Anexo IV.5 - Projeções Atuariais do RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial da Pensão dos Militares
- Anexo IV.8 -Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação Financeira do FAT
- Anexo IV.10 - DGT 2022
- Anexo IV.10 - DGT 2023
- Anexo IV.10 - DGT 2024
- Anexo IV.11 - Compensação Renúncias
- Anexo IV.12 - Avaliação do cumprimento de metas do ano anterior
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Politicas Monetária, Crediticia e Cambial
- Anexo VII - Relação de Imóveis do Incra Disponíveis para Alienação
Comparativos
Legislação Orçamentária Anual
Alterações Orçamentárias
- Medidas Provisórias
- Leis
- Decretos
- Portarias
-
Portaria SOF/ME nº 1.110, de 9 de fevereiro de 2022 (e suas alterações)
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2022, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
Reaberturas de Créditos Orçamentários
Programação Orçamentária
Emendas
Outros Atos
