Alterações Orçamentárias - Portarias

Publicado em 08/01/2021 10h33 Atualizado em 16/04/2024 16h00

PORTARIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA

Portaria ME nº 9.611, de 11 de agosto de 2021

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2021 das empresas Geradora Eólica Ventos de Santa Rosa S.A., Geradora Eólica Ventos de Uirapuru S.A., Geradora Eólica Arara Azul S.A., Geradora Eólica Bentevi S.A., Geradora Eólica Ouro Verde I S.A., Geradora Eólica Ouro Verde II S.A., Geradora Eólica Ouro Verde III S.A., para a empresa Geradora Eólica Ventos Angelim S.A., todas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, devido a processo de incorporação.

Portaria ME nº 10.023, de 18 de agosto de 2021

Reabre, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito especial aprovado pela Lei nº 14.090, de 17 de novembro de 2020, no valor total de R$ 3.853.391,00.

Portaria ME nº 10.024, de 18 de agosto de 2021

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Furnas - Centrais Elétricas S.A., Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba e Companhia Docas do Pará - CDP, crédito suplementar no valor de R$ 442.693.485,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria ME nº 10.903, de 3 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 17.209.173,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria ME nº 10.904, de 3 setembro de 2021

Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2021 da empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT para a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, devido a processo de incorporação.

Portaria ME nº 10.905, de 3 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 171.867.527,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PORTARIAS DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO

PORTARIAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

Portaria Fazenda/ME nº 2.270, de 24 de fevereiro de 2021

Reabre, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, créditos extraordinários, no valor de R$ 113.946.224,00, abertos pelas Medidas Provisórias nos 1.007 e 1.008, de 2 e 26 de outubro de 2020, respectivamente.

Portaria Fazenda/ME nº 4.889, de 11 de maio de 2021

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do ANEXO da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 139.324.539,00.

Portaria Fazenda/ME nº 5.169, de 11 de maio de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 85.902.531,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 5.216, de 11 de maio de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 30.847.868.916,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 5.545, de 11 de maio de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 18.773.111.280,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 5.850, de 17 de maio de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; e da Defesa, e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 104.874.125.423,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 5.812, de 18 de maio de 2021

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 36.863.388,00.

Portaria Fazenda/ME nº 5.933, de 18 de maio de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 221.093.401.241,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 6.119, de 25 de maio de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; das Comunicações; e da Defesa, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 304.375.329,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 6.329, de 2 de junho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 35.719.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 6.313, de 2 de junho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.886.222.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 6.458, de 7 de junho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 282.575.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 6.462, de 7 de junho de 2021

Revoga a Portaria Fazenda/ME nº 20.166, de 1º de setembro de 2020.

Portaria Fazenda/ME nº 6.518, de 8 de junho 2021

Altera os valores de dotações primárias bloqueadas, constantes do Anexo XXVII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.

Portaria Fazenda/ME nº 6.533, de 9 de junho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 625.707,00, para os fins que especifica.

Portaria Fazenda/ME nº 6.937, de 18 de junho de 2021

Abre ao Orçamentos Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 213.323.944,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 7.048, de 18 de junho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, das Comunicações e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 72.368.148,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 7.321, de 23 de junho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde, da Infraestrutura e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 1.156.163.706,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 7.683, de 29 de junho de 2021

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 22.300.000,00.

Portaria Fazenda/ME nº 7.684, de 29 de junho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 87.396.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 7.870, de 1º de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 284.633.695,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 7.983, de 2 de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Infraestrutura; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 982.852.303,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.229, de 7 de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 46.817.896,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.230, de 7 de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura; das Comunicações; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 95.089.393,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.447, de 13 de julho de 2021

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 950.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.491, de 14 de julho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; das Comunicações; do Turismo; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 260.382.826,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.668, de 19 de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; das Relações Exteriores; da Defesa; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 121.546.701,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria Fazenda/ME nº 8.892, de 23 de julho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional; crédito suplementar no valor de R$ 160.362.593,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.295, de 4 de agosto de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 549.892.479,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.296, de 4 de agosto de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 13.016.639,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.307, de 4 de agosto de 2021

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 68.000.000,00.

Portaria SETO/ME nº 9.513, de 6 de agosto de de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.306.447.831,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.516, de 6 de agosto de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 103.907.926,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.511, de 9 de agosto de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e da Defesa, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.153.389.509,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 9.937, de 16 de agosto de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 33.510.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 10.384, de 25 de agosto de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 160.823.988,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 10.928, de 3 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 45.049.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.108, de 10 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 89.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.336, de 16 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 56.070.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.491, de 22 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; e de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 27.807.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.502, de 22 de setembro 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Infraestrutura; das Comunicações; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 449.381.576,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.542, de 23 de setembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.049.954.928,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.616, de 28 de setembro de 2021

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 1.700.000,00.

Portaria SETO/ME nº 11.752, de 30 de setembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 56.170.431.852,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.805, de 1º de outubro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; das Comunicações; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.032.979.472,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 11.811, de 1º de outubro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional do Ministério Público, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 5.371.036.795,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 12.352, de 18 de outubro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Educação; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 43.312.477,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 12.498, de 22 de outubro de 2021

Remaneja os limites específicos de movimentação e empenho de emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.

Portaria SETO/ME nº 12.612, de 25 de outubro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Regional; do Turismo; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 468.118.625,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 12.966, de 3 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 946.857.856,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.140, de 8 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 4.491.346.472,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.178, de 8 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 40.840.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.633, de 19 de novembro de 2021 (Ver Retificação)

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia, crédito suplementar no valor de R$ 53.000.510.391,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.718, de 22 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; das Relações Exteriores; das Comunicações; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 463.131.440,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.806, de 23 de novembro de 2021

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.857, de 24 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 199.821.081,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.959, de 26 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; da Infraestrutura; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 743.952.938,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 13.965, de 26 de novembro de 2021

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 12.337.217,00.

Portaria SETO/ME nº 14.049, de 29 de novembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.318.369.283,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.135, de 2 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 127.875.797,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.169, de 2 de dezembro de 2021

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 308.869.571,00.

Portaria SETO/ME nº 14.172, de 2 de dezembro de 2021

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa, constantes do Anexo da Medida Provisória nº 1.062, de 9 de agosto de 2021, no âmbito do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000,00.

Portaria SETO/ME nº 14.238, de 3 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, de diversos Órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.093.325.848,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.311, de 6 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; de Minas e Energia; da Saúde e da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 65.469.802,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.479, de 9 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 54.370.515,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.481, de 9 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.449.701.270,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.543, de 10 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 734.629.889,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.570, de 13 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 101.158.402,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.583, de 13 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 40.934.592.303,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.642, de 14 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; do Meio Ambiente; e da Cidadania, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 89.015.563,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.736, de 16 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; da Infraestrutura; das Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 905.727.260,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.951, de 21 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Economia, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.451.897.754,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.953, de 21 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Saúde; e da Cidadania, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 496.377.099,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.955, de 21 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Controladoria-Geral da União e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; das Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 435.760.682,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.972, de 22 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.698.374,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.975, de 22 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 422.491.963,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.982, de 23 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito suplementar no valor de R$ 607.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 14.984, de 23 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 16.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.031, de 23 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.032, de 23 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 37.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.037, de 23 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.058, de 24 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.060, de 24 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 9.745.566.554,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.094, de 27 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; do Conselho Nacional de Justiça; dos Ministérios da Economia, da Educação, de Minas e Energia, das Comunicações, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 766.724.038,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.141, de 28 de dezembro de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e do Desenvolvimento Regional; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.815.195.274,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.175, de 29 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 632.807.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.177, de 29 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 948.856.275,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO/ME nº 15.189, de 30 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 624.593.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria SETO / ME nº 15.213, de 31 de dezembro de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.256.305.792,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PORTARIAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Portaria SOF/ME nº 352, de 11 de janeiro de 2021

Estabelece procedimentos para a solicitação de alterações orçamentárias destinadas ao pagamento de decisões judiciais no âmbito das empresas estatais dependentes.

Portaria SOF/ME nº 1.506, de 5 de fevereiro de 2021

Portaria SOF/ME nº 1.974, de 19 de fevereiro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne ao Ministério da Economia e à Dívida Pública Federal.

Portaria SOF/ME nº 2.702, de 5 de março de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programação do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria SOF/ME nº 3.378, de 23 de março de 2021 (retificação)

Portaria SOF/ME nº 3.485, de 24 de março de 2021

Republicação do texto da Portaria SOF/ME Nº 3.485, de 24 de março de 2021, por ter saído com incorreção do original no DOU de 24/3/2021, edição extra nº 56-D, Seção 1, página 1.

Portaria SOF/ME nº 3.623, de 26 de março de 2021

Portaria SOF/ME nº 3.771, de 31 de março de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF/ME nº 3.942, de 7 de abril de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne aos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF/ME nº 4.271, de 14 de abril de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF/ME nº 4.435, de 19 de abril de 2021 (retificação)

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2021, antecipadas para execução de acordo com o art. 65 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Infraestrutura, da Defesa e do Desenvolvimento Regional; e a Encargos Financeiros da União.

Portaria SOF/ME nº 4.596, de 23 de abril de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, o identificador de resultado primário constante de programação da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Justiça Eleitoral.

Portaria SOF/ME nº 4.967, de 29 de abril de 2021 Anexo II

Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2021, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria SOF/ME nº 5.443, de 10 de maio de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 2021, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; e da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 5.832, de 17 de maio de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Economia, da Infraestrutura, e das Comunicações; e à Dívida Pública Federal.

Portaria SOF/ME nº 6.500, de 8 de junho de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Meio Ambiente; a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF/ME nº 6.660, de 11 de junho de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; e do Meio Ambiente.

Portaria SOF/ME nº 7.334, de 24 de junho de 2021

Portaria SOF/ME nº 7.868, de 1º de julho de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Defesa; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF/ME nº 8.358, de 9 de julho de 2021

Portaria SOF/ME nº 8.605, de 15 de julho de 2021

Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programação da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 8.801, de 21 de julho de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF/ME nº 9.370, de 5 de agosto de 2021

Portaria SOF/ME nº 10.017, de 17 de agosto de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios do Meio Ambiente; e da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 10.386, de 24 de agosto de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programação da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Dívida Pública Federal.

Portaria SOF/ME nº 10.897, de 2 de setembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programação da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e da Defesa.

Portaria SOF/ME nº 11.065, de 9 de setembro de 2021

Portaria SOF/ME nº 11.493, de 22 de setembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; aos Ministérios da Educação e da Defesa; a Operações Oficiais de Crédito; e à Dívida Pública Federal.

Portaria SOF/ME nº 11.830, de 1º de outubro de 2021

Modifica a esfera orçamentária, a função e a subfunção da programação constante do Anexo II (Redução) na forma do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério da Cidadania.

Portaria SOF/ME nº 11.898, de 4 de outubro de 2021

Altera o código de localizador da ação 20ZV, de "0284 - No Município de Matões do Norte - MA" para "0664 - No Município de Matões do Norte - MA", constante da Lei nº 14.209, de 30 de setembro de 2021, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF/ME nº 11.940, de 5 de outubro de 2021

Altera o título da ação 00PH, constante do Anexo II da Lei nº 14.209, de 30 de setembro de 2021, no que concerne ao Ministério da Educação, de "Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro na Educação de Jovens e Adultos e em Programas de Elevação de Escolaridade Integrados à Qualificação Profissional e à Participação Cidadã" para "Concessão de bolsas e auxílio financeiro para promover a alfabetização, a elevação da escolaridade e a integração à qualificação profissional, na educação de jovens e adultos".

Portaria SOF/ME nº 12.124, de 8 de outubro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania.

Portaria SOF/ME nº 12.320, de 15 de outubro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Portaria SOF/ME nº 12.402, de 19 de outubro de 2021

Altera o código do programa da ação 214Y, de "1031 - Agropecuária Sustentável" para "2202 - Defesa Agropecuária", constante da Lei nº 14.220, de 15 de outubro de 2021, no que concerne ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SOF/ME nº 12.487, de 21 de outubro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Infraestrutura; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo.

Portaria SOF/ME nº 12.493, de 21 de outubro de 2021

Modifica a esfera orçamentária, a função e a subfunção da programação, decorrente de emenda de bancada estadual, constante do Anexo II (Redução) na forma do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério da Cidadania.

Portaria SOF/ME nº 12.740, de 26 de outubro de 2021

Modifica a esfera orçamentária, a função e a subfunção da programação, decorrente de emendas individuais, da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, constante do Anexo II (Redução) na forma do Anexo I (Acréscimo) desta Portaria, no que concerne ao Ministério da Cidadania.

Portaria SOF/ME nº 13.164, de 8 de novembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF/ME nº 14.190, de 3 de dezembro de 2021

Portaria SOF/ME nº 14.486, de 9 de dezembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Economia; da Educação; da Defesa; do Desenvolvimento Regional; e da Cidadania; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF/ME nº 14.516, de 10 de dezembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; de Minas e Energia; e da Saúde; e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SOF/ME nº 14.517, de 10 de dezembro de 2021

Portaria SOF/ME nº 14.789, de 17 de dezembro de 2021

Portaria SOF/ME nº 15.035, de 23 de dezembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Justiça Militar da União; aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e a Operações Oficiais de Crédito.

Portaria SOF/ME nº 15.162, de 29 de dezembro de 2021

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne ao Ministério da Economia e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.