Orçamento Anual 2021
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
Relatório de Metas e Prioridades da Administração Pública Federal
Relatório de Execução das Programações Primárias Discricionárias do Poder Executivo - 2021
Relatórios de Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancada
Lei Orçamentária Anual (LOA)
➤ Texto da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (com links para acesso aos Anexos I a VII)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
➤ Lei nº 14.178, de 28 de junho de 2021
Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
➤ Lei nº 14.213, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
➤ Lei nº 14.274, de 23 de dezembro de 2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.232.472.854,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021.
Volumes
Promulgação das partes vetadas
Comparativos
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
➤ Mensagem Presidencial
➤ Texto do Projeto de Lei
➤ Orçamento Cidadão
Anexos
Volumes
Informações Complementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
➤ Texto da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020
Acompanham o texto da Lei, os seguintes Anexos:
I - Anexo I - Relação dos quadros orçamentários consolidados;
II - Anexo II - Relação das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2021;
III - Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF;
IV - Anexo IV - Metas fiscais, constituídas por:
a) Anexo IV.1 - Metas fiscais anuais; e
b) Anexo IV.2 - Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
V - Anexo V - Riscos fiscais;
VI - Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial;
VII - Anexo VII - Relação dos bens imóveis de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra disponíveis para alienação.
➤ Mensagem nº 764, de 31 de dezembro de 2020 - Mensagem de veto
➤ Decreto nº 10.621, de 5 de fevereiro de 2021
Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
➤ Lei nº 14.127, de 22 de março de 2021
Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
➤ Lei nº 14.143, de 21 de abril de 2021
Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021".
➤ Lei nº 14.212, de 5 de outubro de 2021
Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
Comparativos
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
- Anexo I - Quadros Orçamentários
- Anexo II - Informações Complementares
- Anexo III - Despesas Que Não Serão Objeto de Limitação de Empenho
- Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
- Anexo IV.1 - Metas Fiscais
- Anexo IV.2 -Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
- Anexo IV.3 -Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos
- Anexo IV.5 - Projeções Atuariais do RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial da Pensão dos Militares
- Anexo IV.8 -Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação Financeira do FAT
- Anexo IV.10 - DGT 2021
- Anexo IV.10 - DGT 2022
- Anexo IV.10 - DGT 2023
- Anexo IV.11 - Compensação Renúncias
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Politicas Monetária, Crediticia e Cambial
- Anexo VII - Relação de Imóveis do Incra Disponíveis para Alienação
Comparativos
LDO 2020 x PLDO 2021 - Texto e Anexos I, II e III
Legislação Orçamentária Anual
Alterações Orçamentárias
Programação Orçamentária
Emendas
Outros Atos