Programação Orçamentária - Portarias
Portaria nº 6.890, de 10 de março de 2020
Alterar, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria nº 7.995, de 19 de março de 2020
Alterar, mediante antecipação, o limite até março constante do Anexo I do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria nº 17.205, de 23 de julho de 2020
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V, VI, VIII, X e XII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 18.886, de 11 de agosto de 2020
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II e X do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 19.454, de 25 de agosto de 2020
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III e X do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 20.167, de 1º de setembro de 2020
Subdelega a competência ao Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia para a prática dos atos que especifica.
Portaria nº 20.450, de 3 de setembro de 2020
Altera, mediante antecipação, o cronograma de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.