Outros Atos
Portaria nº 3.189, de 5 de fevereiro de 2020 alterada pela Portaria nº 16.161, de 8/07/2020
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2020 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021.
Portaria nº 3.717, de 10 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 4.142, de 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União
Portaria nº 4.512, de 19 de fevereiro de 2020 - (Retificação) alterada pela Portaria nº 11.431, de 6 e maio de 2020 e pela Portaria nº 16.161, de 08/07/2020
Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020, e dá outras providências.
Portaria nº 5.509, de 21 de fevereiro de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2020, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
Portaria nº 6.706, de 9 de março de 2020
Revoga a Portaria SOF nº 51, de 16 de novembro de 1998, que institui o Subsistema de Cadastro de Atividades e Projetos, do Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR, da Secretaria de Orçamento Federal, e estabelece o recadastramento das atividades e projetos constantes do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Portaria nº 7.258, de 13 de março de 2020
Disponibiliza o Manual Técnico de Orçamento - MTO e dispõe sobre suas atualizações.
Portaria nº 11.431, de 6 de maio de 2020 (Altera o Anexo da Portaria SOF nº 4.512)
Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2020.
Portaria nº 13.973, de 10 de junho de 2020
Modifica a descrição de fontes de recursos no item "b" do Anexo I da Portaria SECAD/SOF nº 15.073, de 26 de dezembro de 2019.
Instrução Normativa nº 41, de 29 de maio de 2020 (Covid-19)
Dispõe sobre orientações técnicas para a identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, e de seus efeitos sociais e econômicos, de que trata o Decreto nº 10.360, de 21 de maio de 2020.
Portaria nº 16.147, de 8 de julho de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 16.149, de 8 de julho de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 16.161, de 8 de julho de 2020
Altera a Portaria SEAFI/SOF nº 3.189, de 5 de fevereiro de 2020, e o Anexo da Portaria SOF nº 4.512, de 19 de fevereiro de 2020.
Portaria nº 17.259, de 17 de julho de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 19.895, de 26 de agosto de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 22.413, de 15 de outubro de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 22.456, de 16 de outubro de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 25.508, de 29 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.