Alterações Orçamentárias - Medidas Provisórias

Medida Provisória nº 920, de 30 de Janeiro de 2020 (Convertida na Lei nº 14.014, de 10 de junho de 2020)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 921, de 7 de Fevereiro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 924, de 13 de Março de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 929, de 25 de Março de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 935, de 1 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 937, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 941, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 947, de 8 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.600.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 949, de 8 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 956, de 24 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 957, de 24 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 500.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 963, de 7 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica. 

Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 967, de 19 de maio de 2020 (Covid-19) (Convertida na Lei nº 14.055, de 2020)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 970, de 25 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Medida Provisória nº 972, de 26 de maio de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 15.900.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.

Medida Provisória nº 976, de 4 de junho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.489.224.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 977, de 4 de junho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 978, de 4 de junho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 985, de 25 de junho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 988, de 30 de junho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 101.600.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 348.347.886,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 990, de 9 de julho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 991, de 15 de julho de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 160.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020 (Covid-19)  (Convertida na Lei nº 14.107, 2020)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 997, de 31 de agosto de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 67.600.886.209,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.002, de 23 de setembro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. 

Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências

Medida Provisória nº 1.007, de 2 de outubro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 98.270.969,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 80.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 1.020, de 29 de dezembro de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.