Outros Atos

Portaria SOF nº 1.423, de 5 de fevereiro de 2018

Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria SEAFI-SOF nº 1.472, de 6 de fevereiro de 2018

Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2018 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.

Portaria SOF nº 1.779, de 19 de fevereiro de 2018

Divulga o Regulamento do Concurso X Prêmio SOF de Monografias.

Portaria SOF nº 5.818, de 30 de maio de 2018

Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Informação da Secretaria de Orçamento Federal

Portaria SEAFI-SOF nº 11.044, de 29 de outubro de 2018

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SOF nº 13.096, de 6 de dezembro de 2018

Altera o Anexo da Portaria SOF no 1.428, de 5 de fevereiro de 2018, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018.