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Orçamento Anual de 2017
Publicado em
19/04/2016 15h37
Atualizado em
12/09/2024 20h03
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2017
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA 2017
Legislação Orçamentária de 2017
accessibility-anchorProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2017
ANEXOS
- Anexo I - Quadros Orçamentários
- Anexo II - Informações Complementares
- Anexo III - Despesas Obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de Metas Fiscais
- Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
- Anexo IV.2 - Margem de Expansão
- Anexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
- Anexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
- Anexo IV.5 - Alienação de Ativos
- Anexo IV.6 - Projeções Atuariais do RGPS
- Anexo IV.7 - Avaliação Atuarial do RPPS
- Anexo IV.8-1 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares
- Anexo IV.8-2 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexos A a F
- Anexo IV.8-3 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexo G
- Anexo IV.8-4 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexo H-1
- Anexo IV.8-5 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexo H-2
- Anexo IV.8-6 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexo H-3
- Anexo IV.8-7 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Parte H-4
- Anexo IV.8-8 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Parte H-5
- Anexo IV.8-9 - Estado Atuarial da Pensão dos Militares - Anexo I a O
- Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo LOAS
- Anexo IV.10 - Avaliação FAT
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2017
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2018
- Anexo IV.11. Renúncias Tributárias 2019
- Anexo IV.12. Medidas de Compensação - Desonerações 2016
- Anexo V - Riscos Fiscais
- Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
- Anexo VII - Prioridades e Metas
- Comparativo PLDO 2017 x LDO 2016 Texto e Anexos I, II e III (Duas colunas)
- Comparativo PLDO 2017 x LDO 2016 Texto e Anexos I, II e III (Tachado e Negritado)
- Mensagem nº 144, de 15 de abril de 2016
- Ofício nº 26/2016, de 7 de julho de 2016, "Proposta de alteração do art. 2º e do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017"
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2017
- Apresentação do Ministro
- Mensagem Presidencial
- Texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
ANEXOS
VOLUMES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017
- Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
ANEXOS
- Comparativo da LDO
- Lei nº 13.480, de 13 de Setembro de 2017 - Altera o art. 2º da LDO 2017 - Metas Fiscais
- Lei nº 13.539, de 18 de Dezembro de 2017 - Altera o Art. 43, Art. 137 e o Anexo VII da LDO 2017
- Lei nº 13.555, de 20 de Dezembro de 2017 - Altera o Art.103 da LDO 2017
Lei Orçamentária Anual - LOA 2017
ANEXOS
VOLUMES
Legislação Orçamentária de 2017
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTROS ATOS
