Orçamento Anual de 2016

• Apresentação do Ministro 
• Mensagem Presidencial 
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorTexto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
  
• Orçamento Cidadão

• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo I 
• Anexo II 
• Anexo III 
• Anexo IV 
• Anexo V 
• Anexo VI 

VOLUMES

• Volume I
• accessibility-anchoraccessibility-anchorVolume II 
• Volume III 
• Volume IV Tomo I 
• Volume IV Tomo II 
• Volume V 
• Volume VI

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• Volume I Parte I
• Volume I Parte II
• Volume II
• Volume III
• Volume IV Parte I
• Volume IV Parte II
• Volume IV Parte III
• Volume V

accessibility-anchoraccessibility-anchorProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016

• Apresentação
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchor Texto do Projeto de Lei
• accessibility-anchoraccessibility-anchorComparativo  LDO 2015 X PLDO 2016 

ANEXOS

• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
  
• Anexo II - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2016
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho
• Anexo IV - Introdução Metas Fiscais
  
• Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais
• Anexo IV.2 - Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.3 - Avaliação do Cumprimento das Metas do Ano Anterior
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.4 - Evolução do Patrimônio Líquido
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.5 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.6 - Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.7 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
  
• accessibility-anchoraccessibility-anchorAnexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS A a F
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO G
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO H
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS I a K
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXO L
• Anexo IV.8 - Avaliação Atuarial do Sistema de Pensões Militares das Forças Armadas - ANEXOS M a O
• Anexo IV.9 - Projeções de Longo Prazo - LOAS
• Anexo IV.10 - Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
• Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2016
• Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2017
• Anexo IV.11 - Renúncias Tributárias 2018
• Anexo IV.12 - Demonstrativo da Compensação das Desonerações Instituídas em 2015
• Anexo V - Riscos Fiscais
• Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

accessibility-anchoraccessibility-anchorPAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal

• Dezembro
• Novembro
• Outubro
• Setembro
• Agosto
• Julho

• Junho
• Maio
• Abril
• Março
• Fevereiro
• Janeiro

accessibility-anchoraccessibility-anchorCusteio e Investimento (Orçamentos Fiscal e Seguridade Social)

• Nacional
• Exterior
• Região Centro-Oeste
• Região Nordeste
• Região Norte
• Região Sudeste
• Região Sul

accessibility-anchoraccessibility-anchorCadastro de Ações 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, divulga para a sociedade brasileira o cadastro das ações constantes da Lei Orçamentária (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), em conformidade com o disposto no art. 132, § 1º, inciso I, alínea "h", da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).

O Cadastro de Ações Orçamentárias tem por objetivo fornecer informações qualitativas sobre as ações programadas no orçamento de cada exercício, contribuindo para a maior transparência da atuação governamental e para subsidiar o processo de monitoramento e avaliação das ações de governo.

A publicação do Cadastro é realizada nesta página eletrônica do Orçamento Federal por Programa, no formato PDF, estando também disponível no módulo Acesso Público do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP), contando com funcionalidades que ampliam as opções de pesquisa. Cabe ressaltar que neste último a publicação é dinâmica, ou seja, as atualizações são carregadas diariamente de modo a retratar a evolução do Cadastro de Ações ao longo do exercício.

• Todos os programas (por ordem alfabética)
• Programas Temáticos
• Programas por Gestão e Manutenção
• Programas por Operações Especiais

accessibility-anchoraccessibility-anchorLegislação Orçamentária de 2016

ALTERAÇÕES

• Medidas Provisórias
• Decretos
• Portarias

CLASSIFICAÇÕES

• Portarias

• Decretos
• Portarias