Orçamento Anual de 2015

Lei Orçamentária Anual - LOA 2015

Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2015

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2015

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatórios Mensais

Custeio e Investimento Regionalizado (Orçamento Fiscal e Seguridade Social)

Cadastro de Ações (por programas)

Legislação Orçamentária 2015

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accessibility-anchoraccessibility-anchorLei Orçamentária Anual - LOA 2015

• Lei no 13.115, de 20/04/2015
  Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
  
  
• Mensagem de veto

ANEXOS

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII

VOLUMES

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV
• Volume V
• Volume VI

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accessibility-anchorProjeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2015

• Apresentação
• accessibility-anchorMensagem Presidencial
• accessibility-anchorTexto do Projeto de Lei Orçamentária Anual
• Orçamento Cidadão
  
  

ANEXOS

• Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica e Origem
• accessibility-anchorAnexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário
• Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
• Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento
• accessibility-anchorAnexo V - Autorizações Específicas de que trata o art. 169, § 1º , Inciso II, da Constituição, e o art. 77 do PLDO-2015, Relativas a Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para 2015
• accessibility-anchorAnexo VI - Relação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - art. 100 - Lei 12.919/2013, LDO/2014
  
  

VOLUMES

• Volume I - Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita, Legislação da Receita e da Despesa
• Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
• accessibility-anchorVolume III - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União
• Volume IV Tomo I - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
• Volume IV Tomo II - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
• Volume V - Detalhamento das Ações: Órgãos do Poder Executivo e Ministério da Educação
• Volume VI - Orçamento de Investimento: Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Programação e Detalhamento das Ações

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accessibility-anchorLei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015

• Lei nº 13.080 de 02 de janeiro de 2015
  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
• Lei nº 13.192 de 23 de novembro de 2015
  Altera a Lei no 13.080, de 2 de janeiro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015..
• Mensagem de Veto
• Comparativo da LDO

Anexos

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV.1
• Anexo IV.2
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Relatórios Mensais

• Janeiro
• Fevereiro
• Março
• Abril
• Maio
• Junho
• Julho
• Agosto
• Setembro
• Outubro
• Novembro
• Dezembro

Custeio e Investimento Regionalizado (Orçamento Fiscal e Seguridade Social)

• Exterior
• Nacional
• Nordeste
• Norte
• Sudeste
• Sul
• Centro-Oeste

Cadastro de Ações (por programas)

• Programas por ordem alfabética
• Programas Temáticos
• Programas por Gestão e Manutenção
• Programas por Operações Especiais

Legislação Orçamentária 2015

Programação

• Programação Orçamentária - Decretos
• Programação Orçamentária - Portarias Ministeriais e Interministeriais
• Programação Orçamentária - Portarias Conjuntas
• Programação Orçamentária - Portarias SOF

Alterações

• Alterações Orçamentárias - Decretos
• Alterações Orçamentárias - Medidas Provisórias
• Alterações Orçamentárias - Portaria SOF
• Alterações Orçamentárias - Leis

Classificação

• Classificações Orçamentárias - Portarias SOF