Orçamento Anual de 2010

Programação Orçamentária e financeira

Decreto de 27 de janeiro de 2010 e anexos

Portarias Ministeriais e Interministeriais - Limites

Ministeriais

Portaria Ministerial n° 294 , de 29/06/2010
Portaria Ministerial n° 251 , de 31/05/2010
Portaria Ministerial n° 145 , de 29/03/2010
Portaria Ministerial n° 141 , de 25/03/2010
Portaria Ministerial n° 140 , de 22/03/2010
Portaria Ministerial n° 134 , de 19/03/2010
Portaria Ministerial n° 127 , de 17/03/2010
Portaria Ministerial n° 76 , de 01/03/2010
Portaria Ministerial n° 73 , de 23/02/2010
Portaria Ministerial n° 49 , de 10/02/2010
Portaria Ministerial nº 48, de 09/02/2010

Interministeriais

Portaria Interministerial n° 293, de 25/06/2010
Portaria Interministerial n° 271, de 14/06/2010
Portaria Interministerial n° 265, de 09/06/2010
Portaria Interministerial n° 263, de 08/06/2010
Portaria Interministerial n° 213, de 29/04/2010
Portaria Interministerial n° 206, de 26/04/2010
Portaria Interministerial n° 186, de 19/04/2010
Portaria Interministerial n° 178, de 13/04/2010
Portaria Interministerial n° 18, de 11/01/2010

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Relatório de Avaliação Orçamentária

3º Bimestre

2º Bimestre

1º Bimestre

Lei Orçamentária - LOA 2010

Lei nº 12.214 - 26/01/2010

Anexos

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI

Volumes

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV
• Volume V
• Volume VI

Mensagem de Veto

Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2010

Apresentação do Ministro - Principais quadros

Orçamento de Investimento das Empresas Estatais - Principais quadros (Arquivo, formato xls)

Texto do Projeto de Lei Orçamentária

Mensagem Presidencial

Anexos

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI

Volumes

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV_1
• Volume IV_2
• Volume V
• Volume VI

Informações complementares

• Volume I (1ª parte)
• Volume I (2ª parte)
• Volume I (3ª parte)
• Volume II
• Volume III
• Volume IV

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 - LDO 2010

Lei nº 12.017 de 12 de agosto de 2009

Anexos

• Anexo I - Prioridades e Metas
• Anexo II - Quadros Consolidados
• Anexo III - Informações Complementares
• Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
• Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
• Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior
• Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
• Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos
• Anexo IV.5 - Renúncia de Receitas Administradas
• Anexo IV.6 - Renúncias Previdenciárias
• Anexo IV.7 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo V - Despesas Obrigatórias
• Anexo VI - Riscos Fiscais
• Anexo VII - Política Monetária, Creditícia e Cambial

Mensagem de Vetos

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2010

Principais Quadros

Exposição de Motivos nº 55/2009

Texto do Projeto de Lei

Anexos

• Anexo I - Prioridades e Metas
• Anexo II - Quadros Consolidados
• Anexo III - Informações Complementares
• Anexo IV - Metas Fiscais - Introdução
• Anexo IV.1 - Metas Fiscais Anuais
• Anexo IV.2 - Cumprimentos das Metas do Ano Anterior
• Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido
• Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicações de Recursos
• Anexo IV.5 - Projeções Atuariais RGPS
• Anexo IV.6 - Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
• Anexo IV.7 - Projeção Atuarial Militares
• Anexo IV.8 - Projeção LOAS
• Anexo IV.9 - Avaliação Situação Financeira FAT
• Anexo IV.10 - Renúncia de Receitas Administradas
• Anexo IV.11 - Renúncias Previdenciárias
• Anexo IV.12 - Margem de Expansão de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Anexo V - Despesas Obrigatórias
• Anexo VI - Riscos Fiscais
• Anexo VII - Política Monetária, Creditícia e Cambial