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Relatório destaca indicadores e metas da Agenda Transversal de Mulheres no PPA 2024-2027

Agenda está em 45 dos 88 programas do Plano e tem R$ 14,1 bilhões previstos na LOA 24; publicação mostra a complexidade e a interseccionalidade dessa pauta no planejamento

Antecipação de precatórios de 2024 inclui R$ 11,85 bilhões em pagamentos relativos ao Fundef

Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para valorização do magistério

MPO recebe mais de US$ 200 milhões em propostas de projetos para o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem)

Seleção das propostas será feita pela Comissão de Financiamentos Externos até o dia 25 de abril

Projeto Revisão de Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil reúne MPO e OCDE e começa no dia 26/2

Encontros com órgãos federais, estaduais e organizações sociais levantarão dados para aprimorar a orçamentação de gênero no PPA, LDO e LOA

“Ser eficiente com gasto público significa priorizar, colocar metas e persegui-las”, diz Tebet.

Ministra e sua equipe apresentam o trabalho de revisão de gastos e de estudo dos precatórios para o ministro Fernando Haddad

MPO ajusta alocação orçamentária de R$ 10,7 bi para concluir pagamento de precatórios de 2024

Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal

Orçamento para Agendas Principais e Ações Transversais soma R$ 405,3 bilhões em 2024

Painel recém-lançado mostrará a evolução desses gastos ao longo do ano; são R$ 63,5 bilhões focalizados em Mulheres, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas, Igualdade Racial e Meio Ambiente, além de outros R$ 341,8 bilhões em ações transversais

Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União*

Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária; parecer acolheu entendimento da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (Conjur/MPO)

Três perguntas para Elaine Xavier sobre o concurso de APO e a interseção com as agendas transversais

A subsecretária de Temas Transversais da SOF/MPO fala sobre os ganhos que a diversidade na carreira podem trazer para a transversalidade e para o serviço público

MPO participa da Conferência “Uma Região de Soluções Globais" e debate as Rotas de Integração da América do Sul

O evento foi promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) na cidade do Panamá

Aprovação do PPA, US$ 10 bilhões para integração regional e seminário "Orçamento por desempenho 2.0" são destaques do MPO no 4º trimestre de 2023

Relatório da Secretaria Executiva lembra ainda os 100% de transparência ativa no site, a divulgação de boletins de avaliação e o trabalho do GT de Revisão do Gasto

Três perguntas para Felipe Araujo sobre o concurso de Analista de Planejamento e Orçamento

O subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do MPO fala sobre a importância do cargo e as novidades do certame deste ano

Ministra Simone Tebet e ministro Franklin Ortiz, da Bolívia se reúnem em Brasília para discutir integração

Na pauta também o projeto que busca aumentar a produção de fertilizantes nos dois países

Três perguntas para Sérgio Firpo sobre revisão de gastos públicos

O secretário explica o processo de revisão e os benefícios para a sociedade

Relatório sintetiza a importância e o grau de transversalidade da agenda ambiental no PPA 2024-2027

Elaborado pelo MPO em parceria com o BID, documento expõe as metas de uma pauta presente em 50 dos 88 programas do plano; em cerimônia de lançamento, ministros e autoridades reforçam a importância da ação conjunta

Prazo de inscrições do concurso público para Analista de Planejamento e Orçamento encerra nesta quarta-feira (21/2)

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição também devem realizar os procedimentos previstos em edital para comprovação da isenção até o dia 21 de fevereiro

Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê equilíbrio fiscal e responsabilidade social

Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado para que se busque a recomposição de programações importantes

Entes públicos têm um mês para a submissão de projetos a serem financiados por Fundo do Mercosul

Com a aprovação da entrada da Bolívia no Mercosul, projetos na faixa de fronteira com o país vizinho, localizados em Mato Grosso, Rondônia e Acre também poderão ser submetidos ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem

Três perguntas para João Villaverde sobre a agenda da integração regional sul-americana

O secretário explica a retomada de ações em parceria com países vizinhos para o desenvolvimento regional

Três perguntas para Carolina Palhares sobre transparência pública

A ouvidora do MPO fala sobre o significado da marca de 100% de transparência ativa conquistada em menos de um ano pelo Ministério, destaca o comprometimento institucional e diz quais são os próximos passos

IPCA fica abaixo do limite superior da meta pela primeira vez desde 2020

Índice menor que o projetado no PLOA reduz em R$ 4,4 bilhões limite para despesas em 2024

Fruto da participação e do diálogo, PPA 2024-2027 é sancionado sem vetos pelo presidente Lula

Agendas prioritárias, pautas transversais, indicadores e metas traçam o rumo dos próximos quatro anos do Brasil

Ministério do Planejamento e Orçamento alcança 100% de Transparência Ativa

O MPO apresentou em seu site, sob a orientação da Ouvidoria e de maneira facilmente acessível, todas as informações previstas em guia da CGU

Brasil quita dívidas com organismos internacionais em 2023

Reconstrução do MPO em 2023 abre rotas para a volta do planejamento, modernização orçamentária e integração regional

Monitoramento e avaliação de políticas públicas ganham pela primeira vez uma Secretaria exclusiva; Ministério quita dívidas enquanto o Brasil retoma destaque na cena mundial

Ministério do Planejamento e Orçamento aprova Plano de Integridade para o biênio 2024-2025

O Plano é fruto do Programa de Integridade conjunto do MPO com IBGE e Ipea e tem como diferencial a incorporação da evolução do conceito de integridade institucional, que requer foco na entrega de bens e serviços públicos de qualidade à sociedade com sustentabilidade, inclusão e diversidade

Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano

Orçamento de 2024 alia responsabilidade fiscal com compromisso social e garante 3% de aumento real para o salário-mínimo

Simone Tebet fala sobre desafios de 2023 e os planos para 2024

"Se 2023 foi o ano de recompor políticas públicas e voltar a planejar o Brasil que queremos, 2024 manterá o compromisso com a qualidade do gasto, com planejamento e orçamento de longo prazo e com o desenvolvimento e a integração regional", diz a ministra

Nota de pesar pelo falecimento do servidor do Ipea Fabio Servo

Pagamento de contribuições à Organização das Nações Unidas (ONU) – nota conjunta MRE/MPO