MPO recebe mais de US$ 200 milhões em propostas de projetos para o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem)
Seleção das propostas será feita pela Comissão de Financiamentos Externos até o dia 25 de abril
Seleção das propostas será feita pela Comissão de Financiamentos Externos até o dia 25 de abril
Encontros com órgãos federais, estaduais e organizações sociais levantarão dados para aprimorar a orçamentação de gênero no PPA, LDO e LOA
Ministra e sua equipe apresentam o trabalho de revisão de gastos e de estudo dos precatórios para o ministro Fernando Haddad
Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal
Painel recém-lançado mostrará a evolução desses gastos ao longo do ano; são R$ 63,5 bilhões focalizados em Mulheres, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas, Igualdade Racial e Meio Ambiente, além de outros R$ 341,8 bilhões em ações transversais
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária; parecer acolheu entendimento da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (Conjur/MPO)
A subsecretária de Temas Transversais da SOF/MPO fala sobre os ganhos que a diversidade na carreira podem trazer para a transversalidade e para o serviço público
O evento foi promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) na cidade do Panamá
Relatório da Secretaria Executiva lembra ainda os 100% de transparência ativa no site, a divulgação de boletins de avaliação e o trabalho do GT de Revisão do Gasto
O subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do MPO fala sobre a importância do cargo e as novidades do certame deste ano
Na pauta também o projeto que busca aumentar a produção de fertilizantes nos dois países
O secretário explica o processo de revisão e os benefícios para a sociedade
Elaborado pelo MPO em parceria com o BID, documento expõe as metas de uma pauta presente em 50 dos 88 programas do plano; em cerimônia de lançamento, ministros e autoridades reforçam a importância da ação conjunta
Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição também devem realizar os procedimentos previstos em edital para comprovação da isenção até o dia 21 de fevereiro
Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado para que se busque a recomposição de programações importantes
Com a aprovação da entrada da Bolívia no Mercosul, projetos na faixa de fronteira com o país vizinho, localizados em Mato Grosso, Rondônia e Acre também poderão ser submetidos ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem
O secretário explica a retomada de ações em parceria com países vizinhos para o desenvolvimento regional
A ouvidora do MPO fala sobre o significado da marca de 100% de transparência ativa conquistada em menos de um ano pelo Ministério, destaca o comprometimento institucional e diz quais são os próximos passos
Índice menor que o projetado no PLOA reduz em R$ 4,4 bilhões limite para despesas em 2024
Agendas prioritárias, pautas transversais, indicadores e metas traçam o rumo dos próximos quatro anos do Brasil
O MPO apresentou em seu site, sob a orientação da Ouvidoria e de maneira facilmente acessível, todas as informações previstas em guia da CGU
Monitoramento e avaliação de políticas públicas ganham pela primeira vez uma Secretaria exclusiva; Ministério quita dívidas enquanto o Brasil retoma destaque na cena mundial
O Plano é fruto do Programa de Integridade conjunto do MPO com IBGE e Ipea e tem como diferencial a incorporação da evolução do conceito de integridade institucional, que requer foco na entrega de bens e serviços públicos de qualidade à sociedade com sustentabilidade, inclusão e diversidade
Orçamento de 2024 alia responsabilidade fiscal com compromisso social e garante 3% de aumento real para o salário-mínimo
"Se 2023 foi o ano de recompor políticas públicas e voltar a planejar o Brasil que queremos, 2024 manterá o compromisso com a qualidade do gasto, com planejamento e orçamento de longo prazo e com o desenvolvimento e a integração regional", diz a ministra
Medida Provisória com valor de R$ 93,1 bi foi publicada nesta quarta (20/12)
Ministra Tebet participa de assinatura de ordem de serviço de acesso à ponte binacional junto com governador do MS e ministro interino dos Transportes