Está aberta e vai até 28 de fevereiro a participação social para a revisão do Plano Plurianual 2024-2027 para os conselhos e colegiados nacionais. Por meio da plataforma Brasil Participativo, é possível enviar sugestões de alterações em alguns atributos do PPA, como objetivos específicos e entregas.

O foco de captação das informações está sobre os membros dos Conselhos e Colegiados Nacionais de Políticas Públicas, por acompanharem de forma institucional os resultados das políticas públicas relacionadas.

Foi realizada uma reunião com as Secretarias Executivas dos Conselhos Nacionais e Assessores de Participação e Diversidade dos Ministérios no dia 30 de janeiro para orientar sobre o processo de participação social e sobre o uso da ferramenta digital. Outra reunião está prevista para o fim de fevereiro.

Além disso, está em andamento, junto aos órgãos setoriais, como Ministérios, o processo de coleta de informações do monitoramento da execução do PPA referente ao segundo semestre de 2024. Esse processo termina no dia 22 de fevereiro, quando o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) será bloqueado para o tratamento das informações. Depois, de 24 de fevereiro a 14 de março, será realizada a autoavaliação pelos órgãos setoriais.

As informações dessa etapa, juntamente com as do monitoramento e da participação social, trarão insumos tanto para os órgãos setoriais nas decisões sobre propostas de revisão do plano quanto para a análise pela Secretaria Nacional de Planejamento do MPO.

Representantes da Seplan/MPO anunciam processo de consulta

Participação Social no PPA

A participação social é um dos valores do PPA, juntamente com a democracia, a diversidade e justiça social, a sustentabilidade ambiental, a atuação colaborativa, a responsabilidade fiscal e social e a excelência na gestão.

Durante a elaboração do PPA, a participação social contribuiu com as dimensões estratégica e tática do plano, inclusive visão de futuro, diretrizes e objetivos que orientarão a ação do governo federal. O processo se deu por meio da plataforma Brasil Participativo, das plenárias presenciais nas 26 capitais estaduais e em Brasília e pelas reuniões do Fórum Interconselhos.

A regulamentação do PPA, por sua vez, previu também participação social na gestão do Plano. Ela será implementada por meio dos colegiados de participação social, do Fórum Interconselhos e da plataforma Brasil Participativo.

Fluxo da revisão participativa do PPA