Mais de 22 mil pessoas, incluindo 3 mil prefeitos de todas as regiões do país, participam do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta terça-feira (11/02), em Brasília. O evento, que segue até quinta-feira (13), tem como foco fortalecer a cooperação entre municípios e governo federal, facilitando o acesso a recursos e políticas públicas. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, representou o órgão na cerimônia de abertura e acompanhará discussões ao longo do evento. O MPO participa da programação com oficinas e debates sobre gestão orçamentária, financiamento e planejamento estratégico.

Na abertura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de integração entre União e municípios para a implementação de políticas públicas e reforçou que todos os prefeitos devem ter acesso aos recursos federais, independentemente de filiação partidária. Segundo ele, as ações do governo devem beneficiar diretamente a população, garantindo investimentos em infraestrutura e serviços essenciais.

“Quero que vocês tenham a confiança e a certeza absoluta de que, enquanto eu for presidente da República, nenhum prefeito e prefeita será discriminado por não ser do meu partido, porque não votou em mim, porque falou mal de um ministro. Todos têm direito porque todos foram eleitos e todos representam o povo. Fazemos a coisa não para o governador ou prefeito, mas para o povo da cidade que votou democraticamente”, disse Lula.

A fala do presidente reflete a estratégia do MPO de fortalecer a federação por meio da distribuição equilibrada e eficaz de recursos públicos. O apoio técnico e financeiro que a pasta presta a todos os municípios brasileiros é parte desse esforço que visa construir um Brasil mais justo.

Em seu discurso, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a importância da cooperação federativa para o desenvolvimento do país. Com 5.570 municípios e dimensões continentais, o Brasil exige uma articulação eficaz entre União, Estados e municípios para viabilizar políticas públicas e reduzir desigualdades regionais. “O caminho é fortalecer a federação. [...] O governo não é eleito para fazer oposição. Governo faz parceria. O Governo do presidente Lula é o governo da parceira e do espírito republicano.”, afirmou.

Edvaldo Nogueira, ex-prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), destacou que é nas cidades onde a vida das pessoas acontece. Ele exemplificou a necessidade de um pacto federativo mais equilibrado mencionando situações cotidianas, como a de uma mãe que, de madrugada, precisa de um posto de saúde para atender seu filho com dignidade, ou a de trabalhadores que dependem de um sistema de mobilidade eficiente.

“É na cidade que acolhemos as pessoas que mais precisam. Por isso que é muito importante que, cada vez mais, haja mudança no pacto federativo para que as prefeituras e os prefeitos tenham mais recursos para poder tocar seu trabalho e a vida”, disse. 

O encontro acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, onde foi montada uma estrutura de 6.200 metros quadrados para exposições, atendimentos técnicos e conferências. Prefeitos eleitos para o mandato de 2025 a 2028 têm a oportunidade de dialogar diretamente com representantes de ministérios, bancos públicos e órgãos federais.

MPO capacita novos gestores

A programação do evento inclui uma série de capacitações voltadas ao aprimoramento da gestão municipal. Entre as atividades, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa, amanhã (12), do Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, ao lado da ministra Cida Gonçalves (Mulheres), para debater estratégias para ampliar a participação feminina na administração pública. 

O MPO também promove a Oficina de Financiamento Externo, organizada pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seiad). A atividade apresenta aos gestores municipais as possibilidades de captação de recursos junto a organismos internacionais, como Banco Mundial, BID e FONPLATA. Além disso, técnicos da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) detalham a estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), explicando como esses instrumentos orientam a execução do orçamento público e o planejamento municipal.  Nessa oficina, será apresentado oficialmente aos prefeitos o Guia de Elaboração do Plano Plurianual para Municípios, com orientações e diretrizes aos gestores sobre o processo de elaboração dos PPAs municipais do ciclo 2026-2029. O guia foi publicado nesta terça-feira no site do MPO e gerou grande interesse entre os visitantes do estande do MPO neste primeiro dia de evento.

Outro ponto da programação é a apresentação da Estratégia Brasil 2050, um plano nacional de desenvolvimento sustentável que será lançado oficialmente na COP30, em Belém. O governo também conduz a Oficina de Avaliação de Políticas Públicas, coordenada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação (SMA), para capacitar gestores na mensuração do impacto e eficiência dos programas municipais. 

O evento será encerrado com um painel sobre a nova relação federativa e oportunidades para os municípios, que contará com a participação da ministra Simone Tebet, do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e de representantes do movimento municipalista. O debate abordará estratégias para ampliar os investimentos nas cidades e fortalecer a cooperação entre União e governos locais. 

Uma das inovações da programação é o Espaço Prefeitar, ambiente interativo que simula desafios reais da administração municipal. A experiência coloca os gestores diante de situações como crises orçamentárias e desastres naturais, incentivando a construção de soluções com apoio de especialistas.