MPO oferecerá capacitação e debaterá relação federativa no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas

Os prefeitos eleitos para o mandato de 2025-2028 terão, de 11 a 13 de fevereiro, a primeira oportunidade de dialogar diretamente com o governo federal. O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reunirá mais de 20 mil participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Ministério do Planejamento e Orçamento apresentará oficinas sobre orçamento, planejamento e avaliação de políticas públicas, além de participar das discussões sobre a relação federativa e o acesso a recursos para os municípios. A ministra Simone Tebet estará na abertura ao lado do presidente Lula, em encontro com gestoras municipais e no painel de encerramento do evento. 

O encontro ocorre em um momento estratégico. Em outubro de 2024, o MPO lançou o Manual de Transição Municipal, que orienta prefeitos sobre os primeiros passos da gestão. Elaborado em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o material detalha um roteiro para organizar a transição, abordando desde o levantamento de informações e a montagem da equipe até a definição de programas e estruturas administrativas. O objetivo é garantir que prefeitos eleitos assumam seus mandatos com mais segurança, continuidade na prestação de serviços e planejamento eficiente para os próximos anos.

Agora, o MPO reforça esse suporte com uma programação voltada à capacitação dos novos gestores. Nos dias 12 e 13 de fevereiro, o ministério promoverá oficinas técnicas que abordam desafios centrais da administração municipal, fornecendo informações práticas sobre planejamento orçamentário, financiamento e estratégias de longo prazo. Essas atividades buscam oferecer subsídios para que prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos com mais segurança, garantindo maior previsibilidade na gestão e eficiência na alocação de recursos. 

Na manhã de quarta-feira, das 9h às 10h30, a ministra Simone Tebet participará do Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais junto com o Ministério das Mulheres. No mesmo horário, a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seiad) coordena a Oficina de Financiamento Externo das 9h às 10h. Esta será a oportunidade de novos gestores conhecerem os caminhos para que os municípios acessem recursos junto a organismos internacionais, como Banco Mundial, BID, FONPLATA e CAF.

No dia 13, a programação do MPO segue com capacitações voltadas ao planejamento governamental e avaliação de políticas públicas. Pela manhã, das 10h30 às 12h, uma oficina detalhará a estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). À tarde, a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do MPO apresentará a Estratégia Brasil 2050, plano que integra ações de desenvolvimento nacional e orienta a formulação de políticas locais. Previsto para lançamento na COP30, que ocorre novembro em Belém-PA, o plano busca reduzir desigualdades e alinhar estratégias entre União, estados e municípios, promovendo maior integração e planejamento de longo prazo.

Às 15h30, a Oficina de Avaliação de Políticas Públicas, coordenada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SMA), mostrará como prefeitos podem medir o impacto de suas ações e tornar a gestão mais eficiente.  No encerramento do evento, a ministra Simone Tebet estará ao lado do ministro Alexandre Padilha e de representantes de entidades municipalistas no painel Nova Relação Federativa e Oportunidades para os Municípios”. O debate marcado para iniciar às 16h, abordará a importância da articulação entre União e municípios, destacando estratégias para aprimorar a execução de políticas públicas e ampliar o acesso a investimentos. 

Para mais informações sobre as atividades do Ministério do Planejamento e Orçamento, acesse o link.