O Fonplata – Banco de Desenvolvimento, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, aprovou nesta quinta-feira (13/2), durante a 199ª reunião do Diretório Executivo em Mendoza, Argentina, financiamento de US$ 50 milhões de dólares para um projeto brasileiro do estado do Pará que busca garantir a proteção as microbacias urbanas e as áreas de recarga dos mananciais responsáveis pelo abastecimento de água do sistema integrado de abastecimento público da Região Metropolitana de Belém.

O Brasil contou com a representação na reunião do Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento João Rossi e do Coordenador-Geral de Instituições Financeiras Internacionais Fabio Bueno. O Ministério de Planejamento e Orçamento, através da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, representa o governo brasileiro junto ao Fonplata. O projeto cujo valor total é de US$ 62,5 milhões terá aporte local de US$ 12,5 milhões (20,0%). Com a aprovação pelo Fonplata a iniciativa entra na etapa de negociação e assinatura do contrato.

Para o subsecretário de de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, João Rossi, que representou o MPO na reunião “O Fonplata vem aumentando sua presença na região norte e em especial na região amazônica. O programa de desenvolvimento de água e saneamento na Região Metropolitana de Belém no Estado do Pará consolida o Banco na região e trará um impacto muito grande para a população dos municípios de Belém e Ananindeua”, avaliou Rossi.

Sobre o projeto

Espera-se que todas as intervenções do Programa contribuam para a melhoria da qualidade da água por meio da realização de atividades de limpeza e educação ambiental nos principais reservatórios de água da cidade e da melhoria da cobertura do sistema de esgoto sanitário implantado. Para alcançar esses objetivos, prevê-se a execução dos seguintes componentes:

a) Obras de saneamento: trata-se do principal investimento do Programa, financiando obras que farão parte do sistema integrado de redes de coleta de águas residuais;

b) Reabilitação ambiental: financiamento de estudos ambientais para mitigar os problemas de sedimentação causados pelo descarte irregular de resíduos sólidos, atividades de dragagem e remoção de grandes volumes de material dos Lagos de Água Preta e Bolonha, Programa de Monitoramento e Gestão da Qualidade da Água e Programa de Educação Ambiental; e

c) Fortalecimento institucional, inovação e gênero: financiamento da reabilitação e ampliação do laboratório de análise de águas, da aquisição de novos equipamentos de medição, da implementação de diversas ações de fortalecimento institucional em gênero e mercado de trabalho.

Sobre o Fonplata

O FONPLATA nasceu da visão compartilhada por cinco nações da Bacia do Prata — Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seus esforços para promover a integração regional se iniciaram em 1968 e levaram à assinatura do Tratado da Bacia do Prata, em 1969. Finalmente, em 12 de junho de 1974, os chanceleres desses países assinaram o Convênio Constitutivo do FONPLATA, consolidando a criação de uma instituição internacional com sede na Bolívia, inicialmente em Sucre e, posteriormente, em Santa Cruz de la Sierra. O FONPLATA atualmente tem uma carteira de US$ 2,3 bilhões em financiamentos.