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Publicado em 04/01/2024 11h20 Atualizado em 16/12/2024 19h07

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ORÇAMENTO

Orçamento de 2025 garante equilíbrio fiscal e aumento real do salário mínimo

30/08/2024 - Poder Executivo enviou Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ao Congresso Nacional nesta sexta, 30 de agosto
Tags: ORÇAMENTO PLOA 2025
PLANEJAMENTO

MPO disponibiliza o PPA Aberto, ferramenta que mostra as entregas previstas no Plano Plurianual
29/08/2024 - A plataforma conta com navegação interativa e possibilita ao cidadão acompanhar de perto a execução dos programas que integram o PPA 2024-2027
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSPARÊNCIA DADOS ABERTOS
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo anuncia economia de R$ 25,9 bilhões em 2025 com processo de revisão de gastos
28/08/2024 - Tarefa cumpre o lema ‘Revisar para repriorizar’, aprimorando execução de políticas públicas sem cessação de benefícios
Tags: AVALIAÇÃO REVISÃO DE GASTOS
FISCAL

Secretário-executivo propõe capítulo sobre revisão no Orçamento
19/08/2024 - Ideia é explicitar esforço fiscal com redução de gastos na peça orçamentária
Tags: ORÇAMENTO REVISÃO DE GASTOS
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Integração regional tem potencial semelhante ao da reforma tributária para o crescimento do PIB, diz Tebet em evento da Fiesp
16/08/2024 - A ministra destacou o impacto comercial das rotas; empresários fizeram perguntas e falaram das oportunidades do projeto
Tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
GÊNERO

Igualdade de gênero e raça e melhoria de políticas públicas norteiam apresentação de plataforma do Ipea
15/08/2024 - Ministras Simone Tebet, Cida Gonçalves, Esther Dweck, Anielle Franco e outras lideranças celebraram o relançamento do Retrato das Desigualdades
Tags: TRANSVERSALIDADE MULHERES IGUALDADE RACIAL
INSTITUCIONAL

MPO disponibiliza bases de dados do Plano Plurianual e do Orçamento de Subsídios da União no Portal de Dados Abertos
15/08/2024 - A abertura dos dados facilita a consulta das informações pela população e por órgãos públicos, promovendo uma gestão pública transparente, participativa e democrática
Tags: PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA OSU PPA 2024-2027
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Lula e Tebet defendem o potencial da integração sul-americana para a redução das desigualdades e geração de emprego e renda
14/08/2024 - O presidente da República e a ministra do Planejamento e Orçamento falaram do papel da integração regional no desenvolvimento de todos os países
Tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
INSTITUCIONAL

Assessoria Especial de Controle Interno apresenta resultados do primeiro semestre do Plano de Integridade para Secretarias do MPO
12/08/2024 - Foi apresentado o resultado da implementação das ações do plano de integridade, com realização de 77% das ações previstas.
Tags: INTEGRIDADE CONTROLE INTERNO
INSTITUCIONAL

Assessoria Especial de Controle Interno promove alinhamentos técnicos com Secretarias do MPO sobre gestão de riscos

12/08/2024 - Foram realizadas reuniões com as lideranças das cinco secretarias finalísticas para apresentação da metodologia de gestão de riscos e alinhamento de expectativas
Tags: CONTROLE INTERNO
PLANEJAMENTO

MPO apresentará até julho de 2025 o planejamento de longo prazo para o Brasil
09/08/2024 - Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto
Tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050
ORÇAMENTO

MPO identifica gastos climáticos nos Orçamentos da União
08/08/2024 - Metodologia apresentada pelo BID considera tanto as despesas cujo objetivo é enfrentar a questão do clima quanto as que tenham impacto sobre ele
Tags: ORÇAMENTO
INSTITUCIONAL

Avaliação dos serviços públicos é o tema da aula magna do mestrado profissional do MPO
07/08/2024 - Com 26 alunos, curso é o primeiro desenvolvido pelo Ipea exclusivamente para um ministério
Tags: AVALIAÇÃO
G20

Banco Interamericano e Africano de Desenvolvimento apresentam inciativa pioneira para financiamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
05/08/2024 - Instituições propuseram no G20 que os chamados Direitos Especiais de Saque sejam canalizados para projetos da Aliança
Tags: INTERNACIONAL
ORÇAMENTO

Decreto define contenção de R$ 15 bi nas despesas discricionárias de 2024
30/07/2024 - Distribuição garante mínimos de saúde e educação, continuidade das políticas públicas e compromisso com sustentabilidade fiscal como alicerce da responsabilidade social
Tags: ORÇAMENTO
AMAZÔNIA

"Precisamos avançar no diálogo e na integração de políticas e projetos para a região", diz secretária do MPO em evento sobre a Amazônia

29/07/2024 - Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento representou a ministra em encontro de ministros dos países Amazônicos em Belém
Tags: INTERNACIONAL
IGUALDADE RACIAL

MPO destaca a importância de considerar a diversidade e as necessidades das pessoas negras no orçamento e planejamento

25/07/2024 - Seminário na Enap em parceria com o BID reúne servidores federais e integra série de eventos realizados desde 2023 sobre as agendas transversais, que resultarão em guias metodológicos
Tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO TRANSVERSALIDADE IGUALDADE RACIAL
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Após dois anos de significativa expansão, subsídios concedidos pela União apresentam estabilidade em 2023
25/07/2024 - No ano passado, o valor em subsídios totalizou R$ 647 bilhões, 5,96% do PIB
Tags: AVALIAÇÃO OSU
Finanças, Impostos e Gestão Pública

MPO disponibiliza painel para acompanhamento da execução orçamentárias de ações do projeto das Rotas de Integração Sul-Americana
24/07/2024 - A nova visualização faz parte de esforços da pasta com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos
Tags: ORÇAMENTO INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
PLANEJAMENTO

Relatório “Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda” mostra forte presença dessa prioridade no PPA 2024-2027
24/07/2024 - Agenda está em 46 dos 88 programas do Plano; esta é a primeira publicação dedicada a uma das seis prioridades do planejamento de médio prazo do país
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Políticas públicas e coordenação são fundamentais para combater as desigualdades e a fome

23/07/2024 - No G20, painel organizado pelo MPO reuniu ministra Simone Tebet, ministro Wellington Dias e pesquisadores
ORÇAMENTO

Contenção de R$ 15 bilhões em despesas demonstra compromisso com o arcabouço fiscal e reflete revisão de gastos já em 2024

22/07/2024 - Ao explicar o bloqueio e o contingenciamento necessários para cumprir as regras, secretários do MPO e do MF reiteram ambiente de crescimento com estabilidade e previsibilidade
Tags: ORÇAMENTO
Finanças, Impostos e Gestão Pública

No G20, painel organizado pelo MPO discute o combate às desigualdades e à fome
19/07/2024 - Abertura do evento, paralelo à reunião ministerial, será feita pela ministra Simone Tebet e pelo ministro Wellington Dias
REVISÃO DE GASTOS

Revisão de gastos será feita com justiça social, diz Tebet no programa "Bom Dia, Ministra"
18/07/2024 - "Vamos cortar naquilo que efetivamente está sobrando: fraude, erros, irregularidades", reforçou a ministra; rotas de integração e planejamento de longo prazo também foram tema da conversa
Tags: REVISÃO DE GASTOS
Meio Ambiente e Clima

Governo federal volta ao Pantanal e constata bons resultados do planejamento e trabalho conjunto no combate aos incêndios

16/07/2024 - O MPO editou uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 137 milhões para as ações do MMA, da Defesa e de Segurança Pública no Pantanal
PLANEJAMENTO

Relatório mostra convergência entre o PPA 2024-2027 e os compromissos do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
16/07/2024 - Secretária Nacional de Planejamento apresenta “Planejamento Orientado à Agenda 2030” em fórum na ONU; publicação dedica um capítulo para cada ODS
Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES TRANSVERSALIDADE
PANTANAL

Medida Provisória libera novo crédito de R$ 137,6 milhões para combate a incêndios no Pantanal
12/07/2024 - Os recursos extraordinários serão alocados nos Ministérios do Meio Ambiente, Defesa e Justiça; MMA já havia recebido crédito ordinário de R$ 100 milhões em junho
Tags: ORÇAMENTO
FINANCIAMENTO EXTERNO

Cofiex abre prazo para apresentação de projetos e programas ambientais, com recursos totais de R$ 2,7 bilhões; veja webnário
09/07/2024 - De acordo com Portaria publicada nesta terça (9/7), sublimite específico para ações climáticas já está disponível para receber propostas de Estados, Distrito Federal e Municípios
Tags: INTERNACIONAL COFIEX
INSTITUCIONAL

Paulo Bijos conclui seu período como secretário de Orçamento Federal do MPO
06/07/2024 - O atual secretário-adjunto da SOF, Clayton Luiz Montes, atuará como SOF substituto durante a vacância do cargo
ORÇAMENTO

Despesas obrigatórias respondem por 92% das despesas primárias, mostra Orçamento Cidadão
05/07/2024 - Documento existe desde 2010, mas até então sempre a partir do Projeto de Lei Orçamentária; esta é a 1ª edição feita com base na lei já em vigor
Tags: ORÇAMENTO