Relatório do MPO traz os principais destaques da prioridade Combate à Fome e Redução das Desigualdades no PPA 2024-2027

A Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO) publicou nesta sexta-feira (29/11) o relatório “Prioridade Combate à Fome e Redução das Desigualdades”.

Elaborado em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) o documento traz os principais destaques desta que é uma das seis prioridades do Plano Plurianual 2024-2027, composta por 32 Programas, 80 objetivos específicos, 254 entregas e 91 medidas institucionais, com a coordenação e a execução compartilhadas por 19 Ministérios.

Com o desenvolvimento dessas iniciativas, busca-se reduzir a extrema pobreza e a pobreza, promover a inclusão social, fortalecer a geração de renda e garantir a segurança alimentar e nutricional das populações mais vulneráveis.

O relatório “Combate à fome e redução das desigualdades” está organizado em seis dimensões, apresentadas em capítulos: 1) Segurança alimentar e nutricional; 2) Acesso à renda e redução da pobreza e das desigualdades sociais; 3) Promoção da cidadania; 4) Produção sustentável; 5) Apoio a grupos prioritários; 6) Capacidade institucional.

A dimensão de segurança alimentar e nutricional compreende as iniciativas para auxiliar os milhões de brasileiros com dificuldades para conseguir alimentos em quantidade e qualidade para uma alimentação suficiente e nutritiva. Nas dimensões de acesso à renda e redução da pobreza e das desigualdades sociais e de produção sustentável, estão previstas tanto iniciativa de efeito imediato, como transferência de renda, como aquelas que causam mudanças estruturais positivas para a inclusão qualificada das pessoas nas estruturas de produção, tendo como diretriz o desenvolvimento em bases ambientalmente sustentáveis.

A dimensão de promoção da cidadania diz respeito a políticas públicas que buscam efetivar direitos sociais dos indivíduos em saúde, educação, acesso à energia elétrica e à água potável e assistência, entre outros com impacto sobre a cenário de fome e desigualdade. A dimensão de apoio a grupos prioritários reúne iniciativas dedicadas, especialmente, à população mais vulnerável, como agricultores e agricultoras familiares, beneficiários da reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Por fim, a dimensão de capacidade institucional contempla as iniciativas que tornam governo e sociedade mais aptos em prover respostas apropriadas e céleres à questão da fome e da desigualdade.

O Combate à fome e a redução das desigualdades também se conectam com a dimensão estratégica do PPA, no objetivo estratégico “Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social”.

A publicação compõe a série “Planejamento Nacional”, que conta ainda com as agendas transversais, todas já publicadas: ambiental, mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas e igualdade racial.  O objetivo da série é apresentar, de forma amigável, as diversas iniciativas previstas no PPA 2024-2027 para enfrentar problemas multidimensionais, que demandam atuação transversal ou multissetorial para serem efetivamente tratados. 

A publicação compõe a série “Planejamento Nacional”, que conta ainda com as agendas transversais, todas já publicadas: ambiental, mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas e igualdade racial.  O objetivo da série é apresentar, de forma amigável, as diversas iniciativas previstas no PPA 2024-2027 para enfrentar problemas multidimensionais, que demandam atuação transversal ou multissetorial para serem efetivamente tratados.