Ministério do Planejamento e Orçamento e Governo Francês assinam Memorando de Entendimento

Durante a visita do Presidente da França, Emmanuel Macron, ao Brasil, entre os dias 26 e 28 de março, o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Governo Francês assinaram Memorando de Entendimento (MoU), para o desenvolvimento de atividades relacionadas aos temas de financiamento externo, gênero e sustentabilidade.

O documento, assinado pela ministra Simone Tebet e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), na quinta-feira (28/3), reflete os interesses e objetivos em comum do Brasil e da França nos temas de desenvolvimento sustentável, proteção do meio ambiente e redução das disparidades de gênero, por meio do financiamento de projetos e cooperação técnica relacionada a financiamentos externos. Estão previstas áreas específicas de colaboração como:

• Mobilização de recursos externos: identificar oportunidades para a mobilização de recursos financeiros e conhecimentos técnicos da AFD. Os seguintes setores poderão ser explorados: segurança hídrica e revitalização de bacias hidrográficas, saneamento básico, infraestruturas resilientes e revitalização urbana e cidades inteligentes, entre outros.

• Cooperação institucional e técnica: desenvolvimento de estudos conjuntos e novas metodologias e diagnósticos relacionados a projetos em favor do desenvolvimento sustentável no Brasil. As atividades conjuntas permitirão compartilhar diretrizes, ferramentas, estruturas e as melhores práticas no financiamento de projetos de investimento com foco na equidade de gênero, integração dos objetivos de desenvolvimento sustentável e resiliência às mudanças climáticas.

Sobre o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

A AFD é uma instituição financeira pública de desenvolvimento de propriedade do Governo francês e a principal agência implementadora do financiamento ao desenvolvimento da França, fornecendo apoio financeiro e técnico a mais de quatro mil e quinhentos (4.500) projetos e programas por meio de uma ampla gama de instrumentos financeiros em mais de cento e dez (110) países.

No Brasil a Agência atua com estados e municípios por meio do financiamento a projetos de desenvolvimento sustentável em áreas como mobilidade, saúde e educação. Com relação aos empréstimos com garantia soberana, a Agência tem uma carteira ativa de 12 projetos, totalizando aproximadamente 3,5 bilhões de reais.

Visita ao Brasil

A autoridade francesa manterá agenda em Belém (26/3), Itaguaí/RJ (manhã de 27/3), São Paulo (tarde de 27/3) e Brasília (28/3). Em Brasília o presidente Macron foi no Palácio do Planalto, onde ocorreu reunião e cerimônia de assinatura de atos, no Palácio Itamaraty, para almoço, e no Congresso Nacional.