Representantes do MPO levam à OCDE a experiência brasileira de orçamentação sensível a gênero

Fortalecer as conexões entre o Plano Plurianual e o orçamento; ampliar a capacidade do governo brasileiro de executar o orçamento relacionado a gênero; elaborar prioridades de política pública relacionadas à equidade de gênero, desenvolver o Relatório “A Mulher no Orçamento”, com sua inclusão na nova lei de finanças; construir uma abordagem da orçamentação de gênero que perpasse todo o governo e, por fim, ampliar o foco da orçamentação de gênero para além das questões normalmente associadas às mulheres.

Esses foram os seis achados preliminares do projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero, conduzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Eles foram apresentados durante a 8ª Reunião Anual da Rede de Altos Funcionários da OCDE realizada nos dias 16 e 17 de maio, na sede da organização, em Paris.

Representantes do MPO no evento, a secretária Nacional de Planejamento, Vírginia de Ângelis, e a subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal, Elaine Xavier, falaram da experiência brasileira e dos avanços sobre o assunto, e discutiram esses achados da OCDE.

Virgínia de Ângelis e Elaine Xavier, em reunião da OCDE

“A consolidação da Agenda Transversal Mulheres no PPA 2024-2027 materializa o comprometimento do governo brasileiro com a equidade de gênero na lei que dá as diretrizes estratégicas de médio prazo para os orçamentos anuais. Os indicadores-chave nacionais e os indicadores e as metas dos programas do PPA relacionados à agenda são instrumentos essenciais para o monitoramento do seu progresso e para avaliações que permitam aperfeiçoar a atuação governamental”, disse Virgínia de Ângelis. A secretária destacou que a agenda endereça demandas concretas da sociedade feitas a partir do processo participativo de formulação do PPA, no qual as mulheres foram maioria.

Elaine Xavier ressaltou o fato de o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 ter encaminhado ao Congresso Nacional um resumo e demonstrativo com as ações orçamentárias associadas às cinco Agendas Transversais definidas no PPA, incluindo a Agenda Transversal de Mulheres. “O resumo e demonstrativo é importante por três razões: Ancora as Agendas Transversais anunciadas no PPA no Orçamento, esclarece o Poder Legislativo e a sociedade brasileira quanto às prioridades do Poder Executivo, e oferece um novo subsídio ao Congresso Nacional para apreciação da proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo”, afirmou a subsecretária da SOF.

A experiência brasileira em orçamentação sensível a gênero foi muito bem recebida pelos altos funcionários de orçamento presentes na reunião, que enfatizaram a satisfação com os grandes avanços feitos pelo Brasil em um curto espaço de tempo.

Iniciado com a missão técnica da OCDE à Brasília, em fevereiro de 2024, o projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero visa produzir um conjunto de recomendações que vão fortalecer e aprimorar os esforços de Orçamentação Sensível a Gênero no Plano Plurianual 2024-2027, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2024.