Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento completa 1 ano

A Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) completou um ano de atuação na promoção da participação social e na operacionalização do acesso à informação. Nesse período, contou com a colaboração e o apoio das Unidades do Ministério para execução de suas atividades, o que foi fundamental para o alcance dos seus resultados.

A Ouvidoria atuou em diversas iniciativas destinadas à participação social, como no tratamento dos pedidos de informação e das manifestações de ouvidoria (elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e solicitações de simplificação administrativa), na realização de consulta pública para elaboração do PDA e na contribuição da sociedade para a avaliação de políticas públicas acompanhadas pelo Ministério.  

Ao longo do ano, todos os pedidos de informação recebidos no âmbito da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram respondidos dentro do prazo legal (zero omissões) e em prazos cada vez menores, tendo o tempo médio de resposta do MPO sido de 10,15 dias em 2023.

Alinhada ao compromisso institucional de transparência e aprimoramento da gestão, a Ouvidoria coordenou a disponibilização, no site do Ministério, de todas as informações obrigatórias previstas na legislação, o que levou a instituição a alcançar 100% de transparência ativa. Neste contexto de disponibilização das informações, foi também publicado o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2024-2025 e foram divulgados o Rol de Informações Classificadas em cada grau de sigilo e o Rol das Informações Desclassificadas nos últimos 12 meses pelo MPO.

Foram, também, iniciadas as ações para implementação da LGPD no MPO, atualizada a Carta de Serviços e definidas atividades da Ouvidoria no Plano de Integridade do MPO.

O detalhamento de todas as entregas Ouvidoria em 2023 está contemplado em seu Relatório Anual de Gestão.