Fevereiro

Agendas prioritárias, pautas transversais, indicadores e metas traçam o rumo dos próximos quatro anos do Brasil

O secretário explica a retomada de ações em parceria com países vizinhos para o desenvolvimento regional

Com a aprovação da entrada da Bolívia no Mercosul, projetos na faixa de fronteira com o país vizinho, localizados em Mato Grosso, Rondônia e Acre também poderão ser submetidos ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem

Valor de R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão é vetado para que se busque a recomposição de programações importantes

Candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição também devem realizar os procedimentos previstos em edital para comprovação da isenção até o dia 21 de fevereiro

Elaborado pelo MPO em parceria com o BID, documento expõe as metas de uma pauta presente em 50 dos 88 programas do plano; em cerimônia de lançamento, ministros e autoridades reforçam a importância da ação conjunta

O secretário explica o processo de revisão e os benefícios para a sociedade

Na pauta também o projeto que busca aumentar a produção de fertilizantes nos dois países

O subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal do MPO fala sobre a importância do cargo e as novidades do certame deste ano

Relatório da Secretaria Executiva lembra ainda os 100% de transparência ativa no site, a divulgação de boletins de avaliação e o trabalho do GT de Revisão do Gasto

O evento foi promovido pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) na cidade do Panamá

A subsecretária de Temas Transversais da SOF/MPO fala sobre os ganhos que a diversidade na carreira podem trazer para a transversalidade e para o serviço público

Painel recém-lançado mostrará a evolução desses gastos ao longo do ano; são R$ 63,5 bilhões focalizados em Mulheres, Crianças e Adolescentes, Povos Indígenas, Igualdade Racial e Meio Ambiente, além de outros R$ 341,8 bilhões em ações transversais

Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária; parecer acolheu entendimento da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento (Conjur/MPO)

Com isso, processo de orçamentação e quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal

Ministra e sua equipe apresentam o trabalho de revisão de gastos e de estudo dos precatórios para o ministro Fernando Haddad

Encontros com órgãos federais, estaduais e organizações sociais levantarão dados para aprimorar a orçamentação de gênero no PPA, LDO e LOA

Seleção das propostas será feita pela Comissão de Financiamentos Externos até o dia 25 de abril

Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para valorização do magistério