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Publicado em
04/05/2023 14h50
Atualizado em
04/01/2024 11h19
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INTERNACIONAL
Abertas as inscrições para financiamento de projetos brasileiros com recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - Focem
23/10/2023
-
Entes públicos podem captar até US$ 15 milhões para projetos em infraestrutura e desenvolvimento social na faixa de fronteira com os países do Mercosul
PLANEJAMENTO
PPA 2024-2027 prevê investimento superior a R$ 6 bilhões em desenvolvimento social e garantias de direitos
17/10/2023
-
Diretrizes do governo para o Plano Plurianual destinam mais da metade dos programas para iniciativas de combate à fome, saúde pública, educação e igualdade racial
Tags:
PPA
INSTITUCIONAL
Entrega do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária marcam trabalho do MPO no 3º trimestre
17/10/2023
-
GT de revisão do gasto, seminário de avaliação de políticas, pagamentos a organismos internacionais e Programa de Integridade também foram destaques
PPA
Ministra Simone Tebet e ministro Márcio Macêdo iniciam debates sobre PPA no Congresso
04/10/2023
-
Este é o PPA, ele é a primeira peça para que possamos ter o sonho das pessoas realizados, afirmou Tebet
Tags:
PPA
Tebet defende efeito multiplicador da reforma tributária para gerar emprego e renda em toda economia
02/10/2023
-
Ministra do Planejamento e Orçamento participou de encontro com liderança sindicais da UGT, em São Paulo
Tags:
São Paulo
João Villaverde é o novo Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento
02/10/2023
-
Anteriormente, Villaverde ocupou o cargo de assessor especial da ministra Simone Tebet
INSTITUCIONAL
Subcomitê de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do MPO aprova Política de Gestão de Riscos
29/09/2023
-
Grupo que conta com representantes de todas as áreas do Ministério, além do Ipea e do IBGE, também apresentou o plano para construção do Plano de Integridade
ORÇAMENTO
Governo bloqueia R$ 588,7 milhões adicionais no 4º bimestre para cumprimento dos limites de despesas em 2023
29/09/2023
-
Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor total de R$ 3,81 bilhões bloqueado no ano
INSTITUCIONAL
Integridade significa ação, e omissão custa caro, diz Tebet em lançamento de programa do MPO
27/09/2023
-
Ministra destaca importância do planejamento; ministro da CGU elogia a visão agregada do programa de Integridade do Ministério com IBGE e Ipea
PLANEJAMENTO
“Um país que não planeja não se desenvolve, não inclui e não reduz a desigualdade”, afirmou a ministra em evento na FGV
26/09/2023
-
A participação popular na elaboração do planejamento e o trabalho de avaliação de políticas esteve entre os temas da palestra
ORÇAMENTO
Projeção para o resultado primário do governo central em 2023 melhora em R$ 3,9 bilhões
22/09/2023
-
Estimativa para o déficit no ano cai a R$ 141,4 bilhões, ou 1,3% do PIB; receita cresce com aumento da massa salarial
Secretária do MPO, Renata Amaral, fala em painel da ONU sobre inclusão no Censo 2022
18/09/2023
-
Com o tema "uso de dados para acelerar os ODS", evento prévio à Assembleia Geral da Organização ocorreu ontem (17/9), em Nova York
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Brasil trilha caminho de responsabilidade fiscal com compromisso social, diz Tebet a empresários na Espanha
16/09/2023
-
Em evento promovido pela Fundação Conselho Espanha-Brasil, a ministra destaca queda dos juros, inflação sob controle, acordo Mercosul-UE, encaminhamento da reforma tributária e Novo PAC
ORÇAMENTO
Pela primeira vez, Executivo encaminha ao Congresso Nacional o demonstrativo das Agendas Transversais e Multissetoriais
15/09/2023
-
São ao todo cinco Agendas; técnica de marcação de gastos permitirá acompanhamento desde o PLOA, reforçando a transparência e o controle social
Tebet defende mobilização de recursos para promover o desenvolvimento sustentável
15/09/2023
-
Ministra participou de eventos com ministros da Europa, América Latina e Caribe em Santiago de Compostela, na Espanha
Governo já quitou mais de R$ 2 bilhões em dívidas com organismos internacionais
13/09/2023
-
“Vamos quitar todo o passivo de anos anteriores, mais o fluxo normal de aportes de 2023”, afirma a secretária do MPO, Renata Amaral
AVALIAÇÃO
MPO cria Grupo de Trabalho de Revisão dos Gastos Federais
13/09/2023
-
Equipe vai avaliar despesas e propor opções de alocação e terá 12 meses para apresentar a conclusão dos trabalhos
ORÇAMENTO
Novo arcabouço elevou o status do orçamento público e é potente do ponto de vista fiscal, diz Paulo Bijos
12/09/2023
-
Regra prevê orçamentação de médio prazo e revisão do gasto, práticas que darão perenidade ao novo regime, disse o secretário do Orçamento Federal à CMO
Cofiex aprova a preparação de 19 programas e projetos totalizando cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamentos
06/09/2023
-
Entre os projetos aprovados está o Pro-Amazônia, parceria entre BNDES e BID, que destina US$ 900 milhões para MPMEs na região amazônica.
Comissão de Financiamento Externo é responsável por aprovar investimento externo com garantia da União
06/09/2023
-
Conheça mais sobre o funcionamento desse Órgão colegiado vinculado ao MPO
Da estrada à escola: financiamento externo auxilia estados e municípios a tirar projetos do papel com juros mais baixos
05/09/2023
-
No Brasil a carteira ativa de projetos financiados com recursos externos está em torno de R$ 150 bilhões
ORÇAMENTO
De cara nova, Orçamento Cidadão fica mais acessível e ganhará versão também para a LOA
01/09/2023
-
Articular a implementação das inovações com o calendário do PLOA foi tarefa desafiadora, mas cumprida com êxito pela equipe, diz diretora da SOF
PIB
PIB cresce 0,9% no 2º trimestre, acima das expectativas, destaca nota do MPO; "é trabalho sério e compromisso com o futuro", diz Tebet
01/09/2023
-
Desempenho da indústria e dos serviços é destaque do resultado positivo; com o resultado, PIB pode avançar 3% no ano, mesmo que fique estagnado no 2º semestre
ORÇAMENTO
Projeto de Orçamento de 2024 alia reconstrução de programas sociais e déficit zero
31/08/2023
-
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou que o resultado primário neutro será alcançado; o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, chamou atenção para a agenda de melhorias e a transversalidade
PPA 2024-2027
III Fórum Interconselhos faz balanço das atividades realizadas no PPA Participativo 2024-2027
30/08/2023
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Conselhos de participação popular receberam devolutiva sobre propostas discutidas durante a elaboração Plano Plurianual
Tags:
PPA
Com 88 programas, PPA retoma participação social, se compromete com metas e traz foco no social e no desenvolvimento sustentável
30/08/2023
-
O Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue hoje ao Congresso Nacional em cerimônia no Palácio do Planalto
Tags:
PPA
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios e 60% dos estados
28/08/2023
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Pesquisa do Ipea mostra que, entre os favorecidos, estão os municípios mais pobres – 98% daqueles com PIB per capita abaixo da média nacional
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento representa o MPO na Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), em Vancouver, no Canadá
25/08/2023
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No evento, a secretária Renata Amaral falou sobre a atuação da Secretaria para alavancar recursos destinados ao financiamento de projetos ligados à agenda ambiental
Orçamento plurianual alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais, afirmou Gustavo Guimarães
25/08/2023
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A fala foi proferida pelo secretário durante participação no evento "A agenda do MPO: orçamento e modernização do setor público"
Avaliação e Monitoramento
Avaliações ex-ante podem influenciar políticas enquanto elas estão sendo planejadas, afirmou Sergio Firpo
23/08/2023
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Na mesa de encerramento do seminário sobre Reforma Tributária, foram discutidos o novo arcabouço fiscal e a revisão de gastos
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SEMINÁRIOSMA
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