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Cofiex aprova a preparação de 19 programas e projetos totalizando cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamentos
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nesta quarta-feira (06/09) sua terceira reunião do ano. A 168ª reunião da Comissão, presidida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou a preparação de 19 programas e projetos financiados com recursos externos e com garantia da União, totalizando cerca de US$ 2,2 bilhões em investimentos da União e de estados e municípios brasileiros. Deste total, 16 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 3 são federais.
Os projetos estão espalhados por todo o país. São 4 na região Nordeste, 3 no Norte, 2 no Centro-Oeste, 5 no Sudeste e 2 na região Sul. Alguns dos proponentes foram autorizados a contratar sua primeira operação de crédito externo, como é o caso dos municípios de Ananindeua (PA), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Osasco (SP), Juiz de Fora (MG) e da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Portuário do Pecém. (CE).
Um dos projetos aprovados foi o Programa de Acesso ao Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores – Pro-Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de 750 milhões de dólares, com contrapartida de 150 milhões de dólares do BNDES, totalizando 900 milhões de dólares. O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, por meio do fortalecimento das MPMEs e dos pequenos empreendedores, contribuindo para a redução das desigualdades regionais, uma das prioridades do Governo Federal.
Confira aqui a lista de projetos aprovados
Os recursos são provenientes de financiamentos junto a bancos e agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (BIRD), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Serão beneficiados setores como saúde pública, desenvolvimento social, mobilidade urbana sustentável, saneamento e drenagem, transição energética e infraestrutura verde e sustentável.
Calendário
A próxima reunião, última do ano de 2023, acontecerá no dia 7 de dezembro. Os estados, municípios e órgãos e entidades da administração federal que desejem submeter pleitos devem encaminhar carta-consulta à Secretaria-Executiva da Cofiex o deverão fazer até o dia 2 de outubro. Os prazos para submissão e demais informações estão disponíveis no site da Comissão.
A Comissão
A Cofiex é responsável por analisar e aprovar projetos e programas do setor público que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais. Atualmente a Carteira da Cofiex é de aproximadamente US$ 37,5 bilhões entre projetos em análise e em preparação. Saiba mais sobre o funcionamento da Comissão.
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