MPO e Conseplan assinam Acordo de Cooperação Técnica para melhoria dos sistemas de planejamento e orçamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) assinaram nesta terça-feira (21/11) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a colaboração mútua para a melhoria e o aperfeiçoamento dos sistemas de planejamento e orçamento público.

A cerimônia contou com a presença de representantes das cinco secretarias do MPO e de secretários dos Estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Espírito Santo, Roraima, Amazonas, Pernambuco e Alagoas.  

“Tem muita coisa boa acontecendo nos Estados e municípios que o governo federal desconhece. E o inverso também é verdade”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, que comandou a reunião, ao ressaltar a importância do acordo como um instrumento que vai estimular a troca de informações, conhecimentos e inovações.

A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, comandou a reunião

Muitas inovações, como a presença de indicadores na camada estratégica, figuram no PPA 2024-2027, destacou Lemos. Ela também lembrou do processo de elaboração participativa do Plano Plurianual 2024-2027, com as viagens às 27 capitais brasileiras para escutar a sociedade e a realização de diversas oficinas com equipes técnicas. A secretária ressaltou ainda a importância da presença da presidente do Ipea, Luciana Servo, e da especialista principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mc’Dowell.

“Planejar é fundamental para qualquer Estado”, ressaltou Servo, “e a implementação efetiva das políticas sociais passa pela estrutura federativa”. A presidente do Ipea apontou que esse processo de diálogo entre o governo federal e o Conseplan ganha fôlego com o acordo assinado e é fundamental para o Ipea, que tem como um de seus focos de trabalho a discussão do monitoramento e avaliação. Mc’Dowell, por sua vez, destacou que o BID vê a gestão fiscal como um macroprocesso que vai do planejamento ao monitoramento e controle e que o acordo está alinhado com o trabalho desenvolvido pela instituição.

Todos os secretários presentes tiveram oportunidade falar na reunião. Serafim Corrêa, do Amazonas, chamou atenção para a forte estiagem em seu Estado, que causou uma nuvem de fumaça em Manaus e resultou em perda expressiva de arrecadação. Rafael Inacio de Fraia, de Roraima, destacou as possibilidades de cooperação que o acordo gera, principalmente em relação à avaliação e ao monitoramento de políticas públicas. “Eu preciso da ajuda de vocês”, reiterou ele. Fabricio Marques Santos, presidente do Conseplan e secretário de Pernambuco, disse que o apoio de instituições como o BID torna o acordo mais forte e menos sujeito a mudanças de equipes e governos. “Vamos ter um casamento com bons padrinhos”, ilustrou.

Fabricio Marques Santos, de Pernambuco: casamento com bons padrinhos

O secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, encerrou o encontro reiterando a importância do diálogo que o acordo estimula. “O planejamento tem essa função do diálogo com a sociedade, com outros órgãos e com os entes subnacionais. Grande parte dos problemas do Brasil se deve à falta de diálogo, não de capacidade técnica.” Guimarães disse também que o planejamento tem a capacidade de “perpassar vários temas com visão de futuro” e que os dois lados – governo federal e entes subnacionais – ganharão com o ambiente de troca a ser gerado pelo acordo.

Acordo vai ampliar o diálogo e a cooperação em planejamento e orçamento

Faz parte do acordo um cronograma de trabalho que envolve a criação de grupos de trabalho, a realização de fóruns, divulgações de estudos e pesquisas, viagens para missões técnicas internacionais e a publicação de uma revista quadrimestral.