MPO e BID ressaltam parceria para tornar mais eficiente o uso de recursos externos em políticas públicas

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), representando o governo brasileiro, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram nesta segunda-feira, 6 de novembro, a programação de operações de empréstimos da instituição para o Brasil. A previsão para 2024 envolve um programa de US$ 2,7 bilhões para diferentes entes públicos, entre governos locais e regionais. Alguns dos projetos apoiados por esses recursos ainda passarão por deliberação na Comissão de Financiamento Externos (Cofiex).

O documento que formaliza a programação do BID no Brasil foi assinado pela secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) do MPO, Renata Amaral, e pela vice-presidente de Países do BID, Anabel González. Entre outros, participaram da reunião a secretária-adjunta da SEAID, Vanessa Carvalho, o diretor-executivo do Brasil no BID, Paulo Corrêa, e Morgan Doyle, representante do BID no Brasil. Na reunião, representantes da SEAID e do BID falaram da importância da parceira e do trabalho conjunto para dar mais eficiência e transparência às políticas públicas apoiadas por financiamentos externos e que tem garantia da União.

Renata Amaral destacou a intersecção entre as agendas de gênero e verde, importantes tanto para o MPO como para o BID. “No Plano Plurianual 2024-2027, que agora está em discussão no Congresso Nacional, essas duas agendas são transversais em vários programas do governo”, disse ela, afirmando que a parceria com o BID é mais uma oportunidade de fazer essas duas pautas avançarem no país. Amaral reforçou a importância do programa Amazônia Sempre, do BID, que funciona como um guarda-chuva de projetos externos de financiamento em toda a Amazônia, não apenas a brasileira.

Vanessa Carvalho ressaltou que o apoio do BID, assim como a de outros organismos multilaterais, na revisão dos processos de financiamento externo tem o intuito de dar mais agilidade e transparência ao uso desses recursos. “Quanto mais ágil e mais transparente for o processo de financiamento, mais rapidamente a política pública poderá ser entregue para a população”, disse ela. Carvalho lembrou ainda que o MPO colocou como um compromisso no PPA a criação de um portal único de financiamento externo, onde todas as informações estarão disponíveis e poderão ser acompanhadas pela sociedade.

Doyle e González, falando pelo BID, também destacaram a sinergia entre as agendas prioritárias do banco e do Ministério do Planejamento e Orçamento. “Esse acordo é mais uma oportunidade para aprofundarmos essa parceria”, destacou Doyle. Ele ressaltou que entre as operações programadas para o Brasil, US$ 1,1 bilhão impactam diretamente a Amazônia Legal. Em 2023, foram aprovados pela diretoria do Banco projetos no valor de US$ 2,358 bilhões para o Brasil.