Bancos públicos federais contribuirão com R$ 1,7 tri em crédito para os programas do PPA 2024-2027

Os cinco bancos públicos federais – Caixa, Banco do Brasil, BNDES, BNB e Basa – contribuirão, juntos, com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos de vigência do Plano Plurianual 2024-2027. O gráfico abaixo ilustra a divisão desse valor - por banco e para cada ano de vigência do PPA: 

Valor previsto para o crédito dos bancos públicos federais no PPA 2024-2027

Desse total de R$ 1,7 trilhão em créditos previstos para o período de quatro anos, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas, conforme mostra o gráfico:

Programas do PPA 2024-2027 que receberão os maiores valores de crédito dos bancos públicos federais

Os gráficos a seguir mostram as principais políticas públicas que cada um dos cinco bancos públicos federais deverá fomentar, com os respectivos valores a serem desembolsados durante a vigência do PPA 2024-2027:

Principais políticas públicas a serem fomentadas pela Caixa no PPA 2024-2027

Principais políticas públicas a serem fomentadas pelo BB no PPA 2024-2027

Principais políticas públicas a serem fomentadas pelo BNDES no PPA 2024-2027

Principais políticas públicas a serem fomentadas pelo BNB no PPA 2024-2027

Principais políticas públicas a serem fomentadas pelo Basa no PPA 2024-2027

O valor de todas as ações do PPA 2024-2027 referentes aos créditos de bancos públicos pode ser obtido na tabela com as ações não orçamentárias.

Segundo o diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO), Fernando Sertã, que liderou o trabalho, os valores foram informados pelos bancos públicos em vários casos já com a indicação do programa do PPA para o qual o crédito estava contribuindo. Em outras situações, coube à Seplan/MPO associar a linha de crédito ao programa exato do PPA a ser beneficiado.

"Os créditos dos bancos públicos são pilares fundamentais para alavancar o desenvolvimento, seja diretamente, seja como operações de segundo piso. Eles são parte dos instrumentos para financiar os programas do Plano Plurianual, e irão impactar diretamente a população por meio de programas ligados à moradia digna, produção de alimentos, neoindustrialização, infraestrutura e enfrentamento a mudanças climáticas", disse a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.

Recursos orçamentários e não orçamentários

O valor de R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais para o financiamento de políticas do PPA 2024-2027 faz parte do total de R$ 3,9 trilhões em recursos financeiros que não constam do Orçamento Geral da União e por isso são chamados de não orçamentários. Nesse grupo estão incluídos também os subsídios tributários e creditícios.

 Os recursos orçamentários, por sua vez, compõem-se dos R$ 8,9 trilhões que fazem parte do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dos R$ 566 bilhões que integram o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Somando os recursos orçamentários e não orçamentários, estão previstos dispêndios globais de R$ 13,3 trilhões durante os quatro anos do PPA 2024-2027. O gráfico abaixo ilustra esses números: 

O PPA 2024-2027 estima dispêndios totais de R$ 13,3 trilhões; R$ 8,9 trilhões são recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social