SOF corta projeção de déficit primário em 2023 em mais de R$ 120 bilhões e aumenta previsão para receita

O Relatório da Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2023, divulgado nesta quarta-feira (22/3) pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, aponta melhora da situação fiscal do país em R$ 120,6 bilhões. A estimativa de déficit primário caiu dos R$ 228,1 bilhões previstos na lei orçamentária anual para R$ 107,6 bilhões, ou seja, de 2,1% para 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB).

A entrevista coletiva de apresentação do relatório contou com a participação do secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, que afirmou que o país testemunha hoje um “momento de convergência” entre as projeções do mercado e as do governo. Ele mencionou o Boletim Focus, do Banco Central, que em sua última edição apresentou uma mediana de expectativas de 1,1% para o déficit. Em conjunto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou o alto grau de sinergia entre os órgãos e citou que a parceria traz resultados.     

O relatório bimestral aponta, para a receita primária líquida, uma melhora da projeção em R$ 110,0 bilhões (com a receita total aumentando em R$ 117,0 bilhões). Os destaques são R$ 54,6 bilhões em Cofins; R$ 26 bilhões do repasse dos patrimônios não reclamados do PIS/Pasep; R$ 18,7 bilhões em Imposto de Renda e R$ 9,2 bilhões em PIS/Pasep.

Já a estimativa de despesa para o ano diminuiu em R$ 10,6 bilhões. As principais reduções são de R$ 7,0 bilhões no Bolsa Família e R$ 5,8 bilhões em benefícios previdenciários. Os principais aumentos: R$ 4,1 bilhões em créditos extraordinários; R$ 3,0 bilhões em apoio financeiro a estados e municípios.

O relatório aponta que o orçamento deste ano ainda tem R$ 13,6 bilhões de espaço no teto de gastos e por isso não foi necessário anunciar nenhum bloqueio de recursos.

Os porta-vozes manifestaram confiança no acerto do trabalho que vem sendo realizado pela área econômica do governo e relembraram o compromisso de fechar o exercício de 2023 com um déficit primário inferior a R$ 100 bilhões.