Presidência e Secretaria Nacional de Planejamento dão mais um passo na construção do PPA participativo

A Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, participou nesta quarta-feira (22) da abertura das Oficinas sobre Participação Social em meio digital no PPA. Organizadas pela Secretaria Nacional de Participação Social, que é ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, o evento busca abrir caminhos para ideias inovadoras, que possam estimular e ampliar o engajamento popular.

Presidenta da Enap, Betânia Lemos, lembrou que é preciso pensar como garantir o direito fundamental de participação social na nova realidade. Já o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, disse em sua fala de abertura que o grande desafio será colocar no ar uma plataforma digital segura, potente e participativa. Responsável pelo evento, Renato pontuou que “a ponte para o futuro será construída com participação social.”

Em sua fala de abertura, Leany destacou que será por meio das ideias vindas da sociedade que a equipe terá insumos para construir o Plano Plurianual (PPA), instrumento que irá estabelecer diretrizes, planos e metas para que o governo federal possa construir um futuro melhor para os brasileiros. “Quais serão nossos grandes desafios e como chegaremos lá? Esse é o momento que temos para nos perguntarmos para onde vamos e qual futuro queremos e não podemos planejar isso sem a sociedade”, ponderou.

Palestras
O primeiro dia de oficinas contou com palestras sobre o governo digital, o que é o PPA, e a participação social em meio digital no governo.

A Secretária Adjunta Nacional do Planejamento, Raquel Melo, apresentou conceitos norteadores da construção do PPA 2024-2027 e lembrou que o processo de planejamento tem que, além de apontar ações, permitir o monitoramento e a avaliação. “A elaboração do PPA é o momento ideal para pensar políticas que possam potencializar os resultados que queremos entregar à sociedade”, disse.

Raquel explicou que é prioridade fortalecer a dimensão estratégica do PPA 2024-2027 por meio da inclusão de indicadores chaves-nacionais que permitam acompanhar as metas estratégicas nacionais no período, além da construção de uma visão de futuro para o país, que considere tendências e oportunidades. Ela enfatizou que, além da participação, serão prioridades a elaboração de agendas transversais e multissetoriais de políticas públicas e a visão territorial.

Para a secretária adjunta, a oportunidade de apresentar o PPA em um espaço como o das oficinas é importante por ser o local onde a inovação para promover a participação popular no planejamento acontece de maneira colaborativa e a partir de múltiplas visões. “Esse PPA tem, na sua origem, a inovação como forma de responder a problemas identificados em versões anteriores, desde a sua sistematização até o seu monitoramento. Esse modelo de participação e colaboração irá trazer um grande aprendizado para as próximas etapas.”