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Primeiro ciclo plenárias do PPA Participativo, ciclo 2024-2027, reúne mais de 9 mil pessoas
Na última quinta-feira, dia 11 de maio, em Salvador, Bahia, a catadora Giane dos Santos, inscreveu presencialmente uma das 700 propostas que cidadãos do Brasil todo já apresentaram para o Plano Plurianual Participativo, o PPA para o período 2024-2027. Ela sugeriu um programa que garanta acesso dos catadores a capital de giro para que possam comprar maquinários e absorver uma parcela maior de ganhos com o trabalho que realizam.
No sábado, dia 13 de maio, a indígena Josefa Martins viajou da Aldeia Cumaru, localizada em Baía da Traição, na Paraíba, para a capital João Pessoa em uma jornada de quase 100 quilômetros, “só para participar”, segundo ela. Da mesma forma que Giane, ela foi uma das mais de 9 mil pessoas que participaram do primeiro ciclo de plenárias estaduais que o governo do presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva está promovendo em todas as capitais para ouvir a população brasileira e convidá-la a apresentar suas prioridades para os próximos quatro anos. Essas prioridades serão consolidadas, na forma de programas, no PPA Participativo.
"A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e onde a gente deve aplicar o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”, convidou o presidente Lula, na plenária em Salvador.
“No PPA não vamos colocar apenas nossos sonhos, mas nossa certeza de futuro. São vocês que vão nos dizer o que é prioridade na educação, na saúde, na segurança pública, no campo, na cidade, para a primeira infância, para a juventude, os idosos, as mulheres, os idosos”, explicou Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, para quase três mil pessoas reunidas na divisa entre as cidades de Recife e Olinda, Pernambuco, na sexta-feira 12 de maio.
Ao longo das quatro plenárias do primeiro ciclo do PPA Participativo, a ministra Tebet reforçou três recados: é o povo brasileiro quem vai estabelecer o que quer na educação, saúde, moradia, juventude, primeira infância, infraestrutura, entre outras políticas públicas; é preciso definir prioridades; e é apenas com planejamento que será possível garantir que o cobertor curto dos recursos públicos seja suficiente para entregar mais e melhores políticas públicas para a população, seguindo suas escolhas. Foram feitas plenárias em Salvador, Maceió, Recife/Olinda e João Pessoa. Até 10 de julho, eventos semelhantes ocorrerão nos demais estados e no Distrito Federal
O PPA é uma das leis do ciclo orçamentário e é sempre feita no primeiro ano de um novo governo, sendo válida para os próximos quatro anos. O PPA do ciclo 2024-2027 está sendo feito de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (responsável pela elaboração técnica) e pela Secretaria Geral da Presidência da República (responsável por articular a participação social). Em Alagoas, o ministro Marcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República, lembrou que a participação social foi banida do mapa do Brasil no governo anterior e os conselhos foram fechados. “E nós estamos, por determinação do presidente Lula, reabrindo os canais para que o povo possa participar”. O PPA, completou ele, em Pernambuco, “vai colocar as impressões digitais do povo no planejamento do país”
A participação popular e social está sendo articulada de três maneiras: pela participação da população nas plenárias, que são abertas; pela presença do movimento social organizado nos três fóruns interconselhos e pela inscrição e votação de propostas na plataforma do Brasil Participativo. Cada pessoa, explicou Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social, pode votar em até três propostas e apresentar outras três, que podem então ser apoiadas por outras pessoas. Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento, explicou, em Salvador, que o Ministério do Planejamento, após um trabalho em parceria com todos os 37 ministérios, elencou 80 programas guarda-chuvas para guiar a elaboração do PPA. Destes, 28 foram colocados na plataforma para consulta pública. São nestes programas e nas propostas que serão apresentados por qualquer cidadão ou cidadã, por um movimento social ou por uma entidade, que a população pode votar para indicar suas prioridades. Até a manhã deste domingo (14), mais de 750 propostas foram registradas na plataforma Brasil Participativo.
As quatros plenárias do primeiro ciclo - Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba - foram organizadas pelo governo federal com apoio e parceria dos governos estaduais, e tiveram a presença dos respectivos governadores e representantes do legislativo estadual.
Salvador, Bahia
A primeira plenária de participação popular para elaboração do Plano Plurianual, ciclo 2024-2027, aconteceu na quinta-feira (11 de maio) em Salvador, Bahia . Na ocasião também foi lançada a plataforma Brasil participativo , que permitirá o envio de propostas online e também a votação em sugestões já elaboradas.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de diversos ministros e de representantes de vários setores da sociedade, como Federação das Indústrias da Bahia, Central Única dos Trabalhadores (CUT), União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) e Federação de Agricultura Familiar da Bahia.
“Pela primeira vez a gente está colocando o povo para dizer o que quer que o governo brasileiro faça”, disse o presidente Lula. “Quem quiser falar mal, fale. Mas invista quinze minutos e faça sua proposta, diga se quer que invista em educação ou saúde, por exemplo”, completou.
A ministra Simone Tebet lembrou que o que for votado pela sociedade será considerado na entrega que será feita em 31 de agosto ao Congresso Nacional. “Vamos cobrir as necessidades apontadas pelo povo. Isso é democracia: um governo do povo que será feito pelas mãos do planejamento participativo”, afirmou. O ministro Marcio Macêdo lembrou que o presidente Lula está cumprindo mais uma promessa que fez aos brasileiros ao convidar a sociedade a construir esse novo país.
Maceió, Alagoas
Indicando, na prática, o compromisso de inclusão do PPA, o jovem Edson Junior, da Associação de Surdos, apresentou sua proposta em libras e foi então interpretado em voz, para a plenária de Maceió, em Alagoas , a segunda das plenárias do PPA Participativo, na manhã do dia 12. Ele defendeu que nos hospitais é preciso que haja um serviço de atendimento à população surda, que tem dificuldades de se comunicar com médicos e outros profissionais de saúde e explicar o que está acontecendo.
Foto: Rosiane Reis
Além dos ministros Tebet e Macêdo, a plenária de Maceió contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador, Paulo Dantas, que destacou que o Estado também possui um programa de participação social na elaboração do PPA. Os fóruns participativos em Alagoas acontecem até junho em nove cidades polos, mas também existe a possibilidade de participação pela plataforma PPA Online. Nela, os alagoanos podem sugerir melhorias em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, emprego, ciência e inovação até o final de junho. Para o governador Paulo Dantas, ponderou que nos últimos anos, o Parlamento alagoano apoiou as demandas do governo estadual, entendendo que elas estavam ancoradas em anseios da população, revelados pela participação no PPA.
O ministro Renan Filho lembrou do retrocesso dos últimos quatro anos e defendeu que hoje o país tem a oportunidade de mudar essa situação, e de fazê-lo ouvindo a população.
Recife, Pernambuco
Em sua segunda parada na sexta-feira (12/05), a plenária PPA Participativo 2024-2027, lotou o Centro de Convenções de Olinda/Recife . Além da ministra Simone Tebet e do ministro Marcio Macêdo, participaram a ministra Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia, e André de Paula, da Pesca, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de parlamentares federais e estaduais.
Foto: Newman Homirich
A forte presença feminina na mesa do evento fez a ministra Simone Tebet quebrar o protocolo. Ela convidou todas as mulheres presentes a ficar de pé na mesa, e depois avisou à plateia: “O Brasil que queremos é um Brasil com mulheres empoderadas”.
O ministro Márcio Macêdo defendeu a democracia brasileira em sua fala e ressaltou a determinação do presidente Lula em ouvir a população para construção das ações do seu governo. “Estamos cumprindo mais um compromisso do presidente da República, o de colocar as impressões digitais do povo no planejamento do país. O Brasil voltou e quer te ouvir, essa escuta do que é prioridade para vocês é fundamental”, finalizou.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ressaltou a importância do PPA Participativo e apontou projetos são prioridades para o Estado na área de infraestrutura. “Os projetos incluem a melhoria nas linhas de transmissão para energia renovável, a Transnordestina, a infraestrutura da malha rodoviária, a conclusão das obras da Transposição do São Francisco e obras de habitação. São temas que tocam a vida do pernambucano”, disse Lyra.
Cícera Nunes, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), defendeu assistência técnica rural e reforma agrária, enquanto Valdelene Lima, da Central de Movimentos Populares (CMP), disse que a população mais vulnerável “tem pressa” e que inclusão “é a palavra”. “É preciso ter mais escolas em tempo integral, isso tem pressa, é preciso ter mais creches, isso tem pressa, espaço de geração de trabalho e renda, isso tem pressa”, argumentou.
João Pessoa, Paraíba
A quarta e última plenária do primeiro ciclo do PPA Participativo, ocorreu em João Pessoa, na Paraíba, com a presença do ministro Marcio Macêdo, do governador João Azevedo, e parlamentares do Estado. A Paraíba tem um histórico de elaboração de plano plurianual estadual com participação da sociedade. Para explicar a importância do PPA, Azevedo explicou que o programa do governo estadual que definiu a construção de 213 creches espalhadas em diferentes regiões do Estado surgiu das demandas da população. “A Paraíba segue firme no seu propósito, que é contribuir com o desenvolvimento do Brasil nos seus mais diversos aspectos, principalmente no bom relacionamento institucional, a base de toda prosperidade. Eu tenho certeza absoluta de que os novos caminhos que o Brasil está traçando serão melhores para a nossa população”, afirmou o governador.
Foto: Karla Noronha
Entre os representantes do movimento social que participaram da plenária, Iris Silva, da Pastoral do Imigrante, trouxe a inclusão dos imigrantes e refugiados: “É preciso articular as ações de acolhida dos diferentes níveis de governo e da sociedade civil que atendem essa população”. Dirlei Aparecida, do MST, ao defender reforma agrária e apoio à pequena agricultura e aos assentamentos, lembrou que “se o campo não planta, a cidade não janta”.
Maria Raquel Melo, secretária-adjunta da Secretaria de Planejamento, disse que: "A ministra Simone Tebet costuma dizer que o Ministério do Planejamento tem dois corredores: o do planejamento, que é dos sonhos; e o do orçamento, que é o do controle, do não. Em algum momento eles precisam se encontrar. E são vocês que vão nos ajudar a fazer isso, definindo as prioridades do país para os próximos quatro anos". O secretário nacional de participação popular, Renato Simões, reforçou na plenária que “o PPA antecede ao orçamento, porque ele define grandes linhas de quatro anos para que a gente entregue aquilo que o povo votou na urna”.
As próximas plenárias ocorrem entre os dias 25 e 27 de maio, nos estados do Rio Grande do Norte (25/05), Ceará (26/05), Piauí (26/05) e Maranhão (27/05).
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