Transversalidade e diálogo entre diferentes marcam quarta rodada do PPA

Mais de 21 mil pessoas já participaram presencialmente das plenárias do PPA Participativo em 15 Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, enquanto a plataforma digital aberta a receber votos e propostas já mobilizou mais de 250 mil brasileiros e brasileiros.

Na quarta rodada, a primeira que passou pelo Centro-Oeste, um destaque das propostas defendidas pelos representantes da sociedade civil foi a percepção de que as políticas públicas precisam estar interligadas. O jovem não quer “só trabalho, mas quer viver e viver bem, quer uma educação de qualidade, quer acesso à cultura”, como disse Carol Azevedo, da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Tocantins. Em Cuiabá, enquanto Fernando Xavier, falando pelo movimento ambientalista, lembrou que a política de meio ambiente precisa articular pesca artesanal e produção agrícola familiar, Neurilan Fraga, da Associação Mato-grossense dos Municípios, vinculou habitação, saúde e saneamento básico ao meio ambiente.

Junto com a transversalidade, a presença de forças políticas distintas nas plenárias do PPA também foi uma marca da quarta rodada. E ela foi destacada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em Tocantins, ao listar a presença de políticos de diferentes partidos no palco: “Pensamos diferente, mas o que nos une é infinitamente maior do que o que nos separa: o amor à democracia, ao povo brasileiro, e o compromisso social de não deixar ninguém para trás”, disse ela.

Cuiabá – Mato Grosso

Na plenária do Mato Grosso, a primeira do Centro-Oeste, o conceito de transversalidade, que juntamente com a regionalização e a participação popular é um dos três pilares do PPA deste ano, permeou diversas falas dos representantes da sociedade.

Foi o caso de Wesley Correa da Mata. Representando o movimento LGBTQIA+, ele pediu o combate ao bullying nas escolas, a implantação da política nacional de saúde integral e a garantia de capacitação e emprego para travestis e transexuais, além de políticas culturais para esse segmento da população. Antes de concluir, Wesley, que também é jovem e estudante, emendou: “como membro do movimento estudantil, eu queria citar quatro pontos para encerrar: nós também queremos o fortalecimento do Prouni, o fortalecimento do Fies, e que o Programa Nacional de Assistência Estudantil se torne lei”. Ele também pediu a revogação do novo ensino médio.

Essa interseção de agendas e demandas, que é o próprio significado de transversalidade, continuou na participação seguinte, de Fernando Xavier, que falou pelo movimento ambientalista. “Precisamos articular todas as nossas ações e nossos sonhos em torno da agricultura familiar sustentável”, afirmou. “Nós precisamos lutar, no meio ambiente, pela pesca artesanal. Se é preciso, como o presidente Lula fala, colocar o povo no orçamento, é preciso colocar o meio ambiente, os povos tradicionais e agricultores familiares no planejamento deste país.”

Foto: Pedro Mutz

Transversalidade também esteve presente na voz da representante indígena Eliane Xunakalo, que colocou lado a lado soberania alimentar, justiça ambiental, climática e o reconhecimento da posse da terra. E  na de Divino Martins de Andrade, que ao falar da agricultura familiar, lembrou que o combate à violência contra a mulher, sobretudo do campo, também é uma pauta prioritária. Neurilan Fraga, da Associação Mato-grossense dos Municípios, falou de habitação, saúde e saneamento básico, unindo esses pontos com o meio ambiente. “Criar um grande programa focado principalmente nos lixões. Os lixões incomodam todos os prefeitos do Brasil, pela saúde pública e pela questão ambiental” disse ele.

Como resumiu Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento, que comandou a plenária concorrida do Mato Grosso, apesar da ausência dos ministros: “Com qual visão de Brasil em 2027 estamos trabalhando? Um país democrático, justo, próspero, onde todas as pessoas vivam com dignidade e qualidade", afirmou a secretária. Esse Brasil, pelo que indicaram os representantes da sociedade civil mato-grossense, também é múltiplo e transversal.

Palmas – Tocantins

No Estado mais jovem do Brasil, 13º a receber a plenária do PPA participativo, a marca foi a diversidade, tanto de propostas quanto de perfis das pessoas presentes. No palco, três ministros – Simone Tebet, Marcio Macedo e Flavio Dino –, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Amélio Cayres. Dino, inclusive, entregou 22 viaturas ao Estado.

“Em todas as reuniões, nós tivemos uma bancada plural, politicamente falando. Mas nenhuma como esta. Aqui tem PT, tem PSDB, tem MDB, tem Republicanos, tem União Brasil e eu não escutei nenhuma vaia. Eu vi aqui cobranças sérias, construtivas, somando-se. E isso significa o slogan do presidente Lula: União e Reconstrução”, disse Tebet. “Pensamos diferente, mas o que nos une é infinitamente maior do que o que nos separa: o amor à democracia, ao povo brasileiro, e o compromisso social de não deixar ninguém para trás.”

Foto: Ivan Latorraca

Também diversas foram as pautas apresentadas por habitantes de um Estado plural, que integra a região Norte, faz divisa com o Nordeste e que um dia já foi do Centro-Oeste. Antonio Marcos, do MST, lembrou que “o Governo Federal precisa cumprir o papel constitucional de fazer a reforma agrária nas terras que não cumprem com sua função social.”

Ana Cleia destacou que as agendas das mulheres se cruzam com a do combate à pobreza, enquanto Paulo Carajá pediu promoção da cidadania, incentivo à agricultura familiar e respeito à pluralidade étnica. No momento em que o país se prepara para votar a reforma tributária, Cristian Ribas, do Movimento Negro, demandou uma carga de impostos que reduza as desigualdades. Josiane Franco, bandeira do SUS em punho, falou da valorização da atenção primária especializada em saúde.

Conforme resumiu a prefeita de Palmas, ao final: “voltamos a discutir políticas públicas de forma inteligente, séria e responsável.” Na sua fala, Cinthia destacou o motivo que fez com que todas as autoridades, de diferentes matizes políticos, saíssem de seus gabinetes naquela manhã. "Um bom gestor, antes de mais nada, é um bom ouvinte", disse a prefeita.

Aparecida de Goiânia – Goiás

O estado de Goiás trouxe uma inovação, pela primeira vez a plenária não foi realizada na capital, Goiânia. O evento ocorreu em Aparecida de Goiânia, cidade de 600 mil habitantes, na região metropolitana. Lá a ministra Simone Tebet falou sobre a importância da democracia, sobre violência política, especialmente a que afeta as mulheres.

FOTOGRAFIA DE CASAMENTO EM GOIANIA - FLAVIO MONTEIRO - ESTUDYUM FOTOGRAFIAS

A ministra destacou o efeito que a sua participação na última eleição presidencial teve sobre mulheres jovens. "Eu despertei em uma juventude, em meninas, jovens, de quinze, dezesseis, que tem idade pra ter minhas filhas (eu sou mãe de duas jovens), o gosto pela política, a capacidade de se enxergar como pessoas corajosas, poderosas, a capacidade de se chegar e como meninas e mulheres que merecem respeito e tem condições de estar em qualquer lugar", disse a ministra.

E deu um recado a esse público: "Eu e todas as deputadas estaduais e federais, nós estamos aqui por vocês, nós que somos uma geração que sofremos discriminação, misoginia, que nunca tivemos espaço na política brasileira, queremos dizer pra vocês: a geração de vocês não vai passar pela humilhação que nós passamos, pela violência política, institucional, pela violência física, verbal, psicológica, pela violência sexual. É por isso que nós lutamos, para que homens e mulheres, lado a lado, com igualdade de oportunidades tenham os mesmos direitos do Brasil." defendeu a ministra.

A ministra fez referência ao PPA e a participação no Planejamento de governo quando falou sobre o primeiro pedido que fez ao presidente Lula antes do segundo turno: "Fui a primeira a fazer o PPA participativo" brincou Tebet. E contou que ao pedir o apoio para o projeto de Lei de igualdade salarial disse ao presidente “eu luto no Senado Federal, como senadora há oito anos, por igualdade de salário entre homens e mulheres nas mesmas funções. Uma mulher pode receber até 25% a menos que um homem. Se ela for preta, 40% a menos.”

E acrescentou: "O presidente usou esse discurso no segundo turno em favor das mulheres, apresentou o projeto na Câmara dos Deputados, o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, já foi aprovado no Senado Federal, já foi sancionado pelo presidente da República, e é lei, hoje o Ministério do Trabalho é capaz de fiscalizar.”

E as mulheres estavam presentes na plenária de Goiás para apresentar suas propostas. Bia Lima, falou sobre a reestruturação do movimento sindical. Já Patrícia Cristiane, defendeu a reforma agrária no PPA. Simone Inocêncio, representando a União Nacional de Moradia Popular, pediu apoio a proposta de moradias dignas para as famílias.

Já Magna Rodrigues, da Marcha das Margaridas do estado de Goiás, defendeu a proposta de ajustes no Pronaf Mulher, para apoiar comercialização e produção de qualidade, fundamental para as mulheres do campo.

A secretária de Economia de Goiás, Selene Peres, representando o governo do estado, falou sobre a importância da recuperação da capacidade de planejar, ela citou que o estado de Goiás também está realizando um planejamento participativo a nível estadual. A secretária pontuou também as propostas que foram apresentadas pelo governador Ronaldo Caiado para o PPA federal. Entre elas um hospital oncológico, com investimentos de R$ 600 milhões.

Campo Grande, Mato Grosso do Sul

A transversalidade de demandas que afetam jovens, mulheres, a comunidade LGBTQIA+ e os trabalhadores do campo esteve em alta também nas demandas apresentadas pela sociedade civil na plenária de Campo Grande. “Todas as falas que me antecederam também são a nossa realidade”, disse Kensy Palacios, representando o movimento LGBTQIA+. “Eu peço para todos que estão me ouvindo que olhem para o lado. Nós estamos do seu lado. Tanto na questão indígena, quanto das mulheres, dos homens, da juventude”, afirmou.

Ela estendeu a bandeira do orgulho trans no púlpito. “Eu poderia estar aqui com uma bandeira preta. A nossa bandeira colorida não diz simplesmente que somos felizes e alegres. Em momento nenhum. Porque a gente vive é na luta. A gente sempre dá os braços para todos os outros movimentos”, afirmou.

Pedro Thiago Falcão, representando a juventude socialista, ecoou a fala de Kensy. “Assim como citou a companheira Kensy, a juventude também perpassa cada um dos setores. Nós somos as jovens transexuais que não conseguem ingressar na faculdade e têm o direito às cotas para transexuais. Nós somos os jovens indígenas e quilombolas que têm o direito à demarcação de seus territórios. Nós somos as jovens meninas e mulheres que têm o direito de andar nas ruas sem serem assediadas”, afirmou ele, citando também o direito ao ensino médio de qualidade.

Fernanda Teixeira, falando pelas mulheres, destacou a violência contra as indígenas e ribeirinhas. A luta contra o marco temporal, por exemplo, apareceu na voz de Jaqueline Gonçalves, que falava pelo povo guarani-kayowá e pelos indígenas de modo geral, e também na de Valdeci Amorim, que em nome do movimento negro lembrou da demarcação das terras quilombolas, sem deixar de lado os povos originários em sua fala.

Apesar da manhã fria em Campo Grande, a plenária foi calorosa e lotou o auditório. “Tá frio, mas o coração tá quente”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. “Está [fazendo] 11 graus lá fora, mas aqui parece que está 40 graus de alegria, de emoção, de vontade de participar”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo.

Num Estado forte no agronegócio, a reforma agrária, a regularização fundiária e a defesa da agricultura familiar se fizeram presentes nas demandas de Laura dos Santos (MST), e de Edson Ageu (Movimento Moradia Digna). Macedo, na sua vez, foi direto ao falar do tema. “Não vejo nenhuma contradição entre a agricultura familiar e o agronegócio”, afirmou, acrescentando que o primeiro é importante porque alavanca o PIB, enquanto o segundo é o que põe a comida na mesa dos brasileiros. Ele aproveitou para falar do Plana Safra também para os trabalhadores do campo e defendeu a reforma agrária nos termos da lei, como manda a Constituição, e sem violência.

Essa foi, acima de tudo, uma plenária que contou com duas ministras da terra: Simone Tebet e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. "O Brasil voltou para a nação brasileira, para as mulheres, para os negros, para os povos originários, para os trabalhadores e trabalhadoras, para quem luta pela terra, estudantes, professores", disse Cida. Citando os obstáculos que o presidente Lula e seus 37 ministros enfrentam, diante de uma oposição desafiadora, Cida destacou a importância do apoio popular, da mobilização e da defesa da democracia e desafiou o Mato Grosso do Sul a contribuir, até julho, com pelo menos 300 mil votos na plataforma Brasil Participativo.

O governador do Mato Grosso do Sul, que apoiou a realização da plenária, disse que vê muita aderência entre os programas e diretrizes do PPA com as prioridades do Estado, e elogiou a disposição do governo federal em ouvir as pessoas e os governos regionais. "O país que a gente quer está na voz deles, na fala deles, na expectativa deles", afirmou, reforçando a importância de votar nas propostas da plataforma.

Foto: Celso Magalhães

Tebet encerrou o evento. “Tenho a convicção de que nunca ninguém vai tirar a democracia do povo brasileiro”, afirmou ela, depois de saudar cada representante de movimento social que lhe precedeu e de comentar rapidamente cada um dos pontos que eles trouxeram. A ministra ressaltou que o PIB poderá crescer mais de 2% neste ano, o triplo do que os economistas previam no início do ano. E mencionou a canção do também sul-mato-grossense Amir Sater. "O coração de vocês pulsa pelo povo brasileiro. Vocês estão aqui porque sabem que, da mesma forma que é preciso chuva para poder florir, é preciso paz para poder sonhar, para poder viver”, disse ela, em uma homenagem ao músico sul-mato-grossense, Almir Sater.

Imagens:

• Ivan Latorraca (Palmas)
• Flavio Monteiro (Aparecida de Goiânia)
• Celso Magalhães (Campo Grande)
• Pedro Mutz (Cuiabá)