SOF promove workshop para servidores sobre orçamentação de médio prazo com a presença do BID

A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) realizou um workshop interno com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para falar com os servidores da Casa sobre um assunto caro à atual gestão e fortemente patrocinado pela ministra Simone Tebet: a orçamentação de médio prazo.

Na abertura do workshop, que se estendeu por toda a terça-feira (6/6), o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destacou que o BID está “muito empolgado” em ser parceiro do país nessa trilha de modernização do orçamento público e que o momento é bastante favorável para se avançar na aplicação de inovações que vêm sendo discutidas no mundo todo.

“Implementar uma estrutura de planejamento de médio prazo que guia a política fiscal com foco intertemporal pode ser um instrumento bastante poderoso em ordenar e disciplinar o gasto e criar as condições para um sistema [orçamentário] bem mais robusto e efetivo”, afirmou Doyle. Ele reforçou em sua fala, também, a importância de se incluir nos marcos de médio prazo temas relacionados com os riscos da transição energética e a mudança climática. “Trazer como elemento central o desafio que implica a questão da mudança climática e a descarbonização da economia”.

Conforme mostrou o consultor Francisco Moreno, o BID já prestou assistência técnica, seja com diagnóstico, proposta de reforma e até mesmo com um apoio mais direto à implementação do orçamento de médio prazo a diversos países da América Latina, como Chile, Colômbia e Costa Rica.

A orçamentação de médio prazo “é uma iniciativa prioritária do Ministério do Planejamento e Orçamento”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. “É isso que nós pretendemos fazer: transformar o nosso processo orçamentário dilatando o horizonte alocativo do curto para o médio prazo. O problema objetivo que nós pretendemos superar é praticamente o mesmo de todos os países que adotam essa estratégia: o de superar a miopia alocativa, um problema crônico não só no Brasil como em todos os países que se prendem à lógica da anualidade orçamentária”, afirmou.

Bijos, que participou na semana passada de um encontro anual entre diversos SOFs de todo o mundo, promovido pela OCDE para discutir a modernização do orçamento, destacou que o momento é propício para que a inovação prospere. “Temos uma ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que patrocina esse projeto em grau de prioridade, nosso secretário-executivo [Gustavo Guimarães] é parceiro em todos os diálogos, o [secretário adjunto de Orçamento] Daniel Couri traz a experiência da IFI de pensar prospectivamente”, afirmou ele.

Guimarães lembrou que já existe todo o aparato normativo, constitucional e legal para seguir o projeto e destacou a importância da parceria com o Ministério da Fazenda. Representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria de Política Econômica, inclusive, participaram de um debate no período da tarde. “Será um trabalho não só de governo, mas de Estado”, disse o secretário-executivo do MPO.

Couri disse, à tarde, que o trabalho de orçamentação de médio prazo vai caminhar em conjunto com a análise e revisão do gasto, conduzida pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do MPO. “Já vamos nascer com um marco orçamentário conectado a um projeto de revisão de gastos em 2025”, afirmou ele. “Estamos bastante otimistas”, acrescentou.