Conselhão reúne diferentes setores para discutir o PPA Participativo

A ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet, participou nesta segunda (12/6), em São Paulo (SP), de dois encontros sobre o Plano Plurianual Participativo (PPA 2024-2027) com trabalhadores, setor produtivo, empresários e movimentos sociais no contexto da recriação, por parte do governo federal, do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão (CDESS). O PPA Participativo, pauta central dos encontros, vai definir programas, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para os próximos quatro anos. Também estavam presentes o secretário executivo do CDESS, Paulo Pereira, a secretária nacional do Planejamento, Leany Lemos, o secretário de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, e o secretário de Articulação Institucional do MPO, Totó Parente.

Nos dois encontros, Simone Tebet ouviu propostas, pedidos e prioridades dos representantes dos diferentes segmentos, e explicou que a determinação do presidente Lula é de que o PPA do ciclo 2024-2027 seja “realmente participativo, um espaço para que todos setores da sociedade sejam ouvidos”, afirmou. “Planejar é escolher prioridades. Todo cidadão pode participar e votar no portal do governo para essas escolhas. A pergunta a ser respondida não é quem somos, é quem queremos ser. Que Brasil queremos para os próximos anos e para quem ele será. Sabemos que um Brasil que não seja inclusivo, que deixa milhões de crianças para trás, não nos serve”, reforçou a ministra.

O encontro da manhã foi realizado na sede da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).  Entre as propostas trazidas por empresários produtivos e do setor financeiro, e por conselheiros do terceiro setor estão: programas de crédito, educação e apoio aos pequenos e médios empresários. A Reforma Tributária, mesmo não sendo um tema do PPA, apareceu em diferentes falas como uma das prioridades para que o país volte a crescer.

Isaac Sidney, presidente da Febraban, apontou que fóruns como o Conselhão não devem olhar apenas para questões de curto prazo,  pois elas não são duradouras. “Precisamos pensar o médio e longo prazo, e por isso a importância de discutir o PPA e  planejar”, disse ele, defendendo estabilidade macroeconômica, equilíbrio fiscal e foco para reduzir o custo do crédito e assim estimular mais investimentos produtivos.

A tarde, na plenária conjunta organizada por todas as centrais sindicais, um auditório lotado ouviu a ministra e a secretária nacional do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, apresentarem o PPA. “É muito comum em um governo pensar só no hoje, mas o amanhã chega rápido. Quatro anos chegam rápido. A gente fala assim dentro de casa: poxa, se eu tivesse planejado. No governo é igual, mas o presidente Lula nos pediu para ouvir o que a população quer na educação, na saúde, na segurança pública, para moradia, para o campo. É isso que estamos fazendo. As vezes, essa bússola que é o PPA, fica dentro das gavetas dos ministérios. O Brasil não tem cultura de planejar, mas nós queremos fazer diferente. E esse planejamento vai orientar o orçamento brasileiro”, disse Tebet.

Ao final do evento representantes entregaram à ministra, as propostas do movimento sindical para gerar emprego e renda. A ministra, por sua vez, convocou os sindicalistas à apoiarem à reforma tributária, a “bala de prata” fundamental para gerar empregos de qualidade e permitir ao país crescer mais, de forma inclusiva.

O presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de São Paulo, Ricardo Patah, falando em nome das centrais, também defendeu a aprovação da reforma tributária. "Para reconstruirmos o Brasil sem deixar para trás os que mais precisam, é preciso fortalecermos a indústria", disse ele. Monica Veloso, da Força Sindical, defendeu que políticas públicas sejam mais transversais para garantir que realmente beneficiem a população mais vulnerável. “Esperamos que o PPA possa refletir a transversalidade das propostas do movimento sindical”, pediu ela.

Saiba mais sobre o PPA

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Brasil participativo

A elaboração do PPA do ciclo 2024-2027 é participativa. O Governo Federal está percorrendo todas as capitas do país para realizar as plenárias presencias e ouvir as propostas da população. Através da plataforma gov.br/brasilparticipativo é possível apresentar propostas e também votar em até três programas que considerar prioritários.

Crédito das imagens: Ricardo Lima