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REFORMA TRIBUTÁRIA
Estudo do Ipea aponta que reforma tributária permite ganho acumulado de 2,39% do PIB em cinco anos
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (06/07), um estudo que simula os impactos econômicos, regionais e setoriais de propostas de reforma tributária sobre a estrutura produtiva da economia brasileira. A nota intitulada “Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa”, do pesquisador do Instituto João Maria de Oliveira, traz um levantamento com 68 setores de atividade econômica, para as 27 Unidades da Federação (UF), e compara com 10 países/regiões com os quais o Brasil tem relação comercial.
É o primeiro estudo que já traz os impactos da proposta em votação na Câmara dos Deputados; De acordo com o estudo, o substitutivo à PEC 45/2019, permite um crescimento acumulado e adicional de 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma.
As simulações revelam que as mudanças na estrutura tributária geram crescimento econômico. “As propostas de reforma promovem mudança estrutural em favor de setores com cadeia produtiva mais longa, com maior efeito multiplicador e, consequentemente, com maior produtividade. Assim, além de promover crescimento econômico, a reforma alinha a economia brasileira para crescer ainda mais”, ressalta João Maria.
O estudo do Ipea também mostra que a proposta agora em discussão no Congresso Nacional traz ganhos mais equilibrados entre os setores. As perdas das atividades de serviços diminuem, enquanto agropecuária e construção civil não são afetadas. Particularmente, a agropecuária se beneficia das alíquotas de exceção previstas no substitutivo.
O trabalho também aponta ganhos de produtividade na economia, com geração de emprego. No cenário calculado com base no relatório atual, ao fim do período de transição (2032), o emprego seria 1,03% maior quando comparado ao cenário sem a implantação da reforma. E como o emprego cresce na indústria, são vagas de maior qualidade.