Valor empenhado em ações relacionadas à melhoria de vida das mulheres atinge R$ 349 bilhões em 2022

Em 2022 foram empenhados R$ 349 bilhões em 121 ações orçamentárias relacionadas à melhoria das condições de vida das mulheres. Desse total, R$ 331 bilhões foram liquidados e R$ 327 bilhões foram pagos. Os dados fazem parte do relatório “A Mulher no Orçamento 2022”, publicado nesta terça-feira (31/01) pela Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO).  

O relatório ressalta, no entanto, que grande parte das despesas identificadas como beneficiando as mulheres têm caráter universal, ou seja, não foram planejadas para atender às necessidades de um grupo populacional específico.  

A publicação do relatório, que é anual e está em sua segunda edição, é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os gastos são divididos em seis categorias: (1) proteção social, (2) saúde, (3) educação, (4) autonomia econômica, (5) acesso a direitos (moradia, cultura, esporte e lazer) e (6) combate à violência contra as mulheres. Em 2022, as três primeiras categorias responderam por 97% do valor total empenhado.  

No caso da proteção social, cujas principais despesas foram o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, o Auxílio Emergencial e o Benefício de Prestação Continuada, o relatório aponta o quão importante é o levantamento dos dados administrativos das políticas públicas. Por isso, mostra como os R$ 192 bilhões empenhados nesse grupo de políticas está distribuído entre homens e mulheres. Em 2021 foram empenhados R$ 176 bilhões nessa área.

O valor empenhado na categoria educação também avançou entre os anos de 2021 e 2022, passando de R$ 45 bilhões para R$ 51 bilhões, ao contrário da saúde, que caiu de R$ 117 bilhões para R$ 95 bilhões. Houve aumento na categoria autonomia econômica, de R$ 5 bilhões para quase R$ 8 bilhões, mas queda na categoria de acesso a direitos, de R$ 3 bilhões para pouco mais de R$ 2 bilhões.  

Na categoria de ações orçamentárias de combate à violência contra a mulher, o relatório da SOF aponta queda dos valores empenhados de R$ 31 milhões em 2021 para R$ 11 milhões em 2022. Desde 2015, os valores empenhados e, principalmente, pagos nessa categoria são relativamente baixos em comparação com os autorizados, “muito embora a forma mais extrema de violência, o feminicídio, continue aumentando”, diz o texto.  

Em relação ao relatório do ano anterior, a edição de 2022 publicada hoje buscou aperfeiçoar a metodologia identificando aquilo que é gasto específico e aquilo que é gasto ampliado. Também houve avanço ao se apresentar a série histórica das ações selecionadas entre 2015 e 2022.  

“Ao mesmo tempo, sinalizou-se que avanços metodológicos adicionais dependem de soluções institucionais robustas, como a produção de indicadores, o constante escrutínio avaliativo das políticas, a mobilização dos órgãos setoriais e a participação da sociedade de forma ativa”, afirma o texto.