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Conselho de Estratégia Orçamentária da SOF reforça papel da Secretaria e destaca inovações em sua 1ª reunião ordinária
O Conselho de Estratégia Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (CEO/SOF) reforçou, em sua primeira reunião ordinária, realizada em 29 de novembro, o papel da Secretaria de gerir o ecossistema orçamentário e de conduzir o processo de inovação que se pretende adotar com foco nas entregas e na melhoria do gasto público.
A reunião contou com a presença do secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, que agradeceu a participação de todos e reforçou que a SOF busca preservar a memória e o conhecimento das pessoas que se dedicaram à Secretaria. Dois dos quatro integrantes do CEO – Célia Corrêa e Helio Tollini – já foram secretários de Orçamento Federal. Bijos também ressaltou a importância do diálogo com a academia, de onde vêm os dois outros participantes do conselho, Ursula Peres e Paulo Calmon.
A reunião contou ainda com a presença do secretário-adjunto da SOF, Clayton Montes, de diretores da Secretaria e do ex-servidor e convidado especial Fabiano Core.
Os quatro conselheiros haviam sido empossados na véspera pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, logo após a abertura do Seminário “Orçamento por Desempenho 2.0”. Na ocasião, a ministra falou dos cinco pilares da agenda de inovações orçamentárias que vêm sendo implementadas pela SOF, condensada na palavra ROMANO: revisão dos gastos, orçamentação de médio prazo, metas físicas, agendas transversais e nova lei de finanças públicas.
A Portaria SOF/MPO nº 344, de 24 de outubro de 2023, instituiu o CEO/SOF. O Conselho, de caráter consultivo e opinativo, tem como função contribuir para o desenvolvimento de temas relevantes do orçamento público brasileiro, em especial sobre os projetos estratégicos da Secretaria. A Portaria SOF/MPO Nº 328, de 20 de novembro de 2023, por sua vez, designou os membros do grupo.