Cofiex aprova a preparação de 22 programas e projetos totalizando cerca de R$ 17,5 bilhões em financiamentos com bancos multilaterais

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) realizou nesta quinta-feira (7/12) sua quarta e última reunião do ano. A 170ª reunião da Comissão, presidida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou a preparação de 22 programas e projetos financiados com recursos externos e com garantia da União, totalizando cerca de 17,5 bilhões de reais em recursos para a União, estados e municípios. Deste total, 16 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 6 são federais.

Os projetos estão espalhados por todo o país. Dos projetos de estados e municípios, são 8 na região Nordeste, 1 no Norte, 1 no Centro-Oeste, 5 no Sudeste e 1 na região Sul. Alguns dos proponentes foram autorizados a contratar sua primeira operação de crédito externo, como é o caso dos municípios de Arapiraca-AL e Feira de Santana-BA. 

Um dos projetos aprovados foi o Programa de Financiamento à Infraestrutura do Nordeste (InfraNordeste), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a ser financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), no valor de 1,5 bilhão de reais. O objetivo do projeto é fomentar o desenvolvimento econômico na região Nordeste, no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo a partir da viabilização de recursos para o setor de infraestrutura.

Confira aqui a lista de projetos aprovados

Os recursos são provenientes de financiamentos junto a bancos e agências internacionais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (BIRD), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Serão beneficiados setores como saúde, desenvolvimento social, mobilidade urbana sustentável, turismo inclusivo, saneamento e drenagem, transição energética e infraestrutura verde e sustentável.

Calendário

A próxima reunião, primeira do ano de 2024, acontecerá no dia 14 de março. Os estados, municípios e órgãos e entidades da administração federal que desejem submeter pleitos devem encaminhar carta-consulta à Secretaria-Executiva da Cofiex o deverão fazer até o dia 12 de janeiro. Os prazos para submissão e demais informações estão disponíveis no site da Comissão.

A Comissão

A Cofiex é responsável por analisar e aprovar projetos e programas do setor público que contam com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais e garantia da União. É composta por membros dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para obtenção de um empréstimo com bancos internacionais. Atualmente a Carteira da Cofiex é de aproximadamente US$ 36,8 bilhões entre projetos em análise e em preparação.