MPO apresenta as diretrizes do PPA em encontro no Planalto

A Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, apresentou as diretrizes de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para os participantes da 3ª reunião do Fórum dos Secretários-executivos nesta terça-feira (11/4). A recepção foi positiva e a secretária-executiva da Casa Civil e ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, cobrou comprometimento das pastas com a elaboração do PPA participativo.

Lemos enfatizou que o PPA está sendo proposto de modo a refletir a escolha que o povo brasileiro fez nas urnas durante as últimas eleições. “Analisamos o plano de governos e as falas do presidente, juntamente com documentos nacionais e internacionais que trouxessem visões do país para pensarmos o Brasil de hoje e o Brasil do futuro na próxima década e até um pouco mais”, disse.

Uma das principais propostas para o PPA que está sendo formulado e um pedido do presidente Lula é a participação. O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, lembrou que haverá um sistema que possibilitará a inclusão de cidadãos nas plenárias que devem rodar o país, além das oficinas de ministérios. “Faremos, além disso, monitoramento e revisão participativas”, lembrou Simões.

Outro destaque da apresentação foi a inovação metodológica que irá nortear o PPA 2024-2027. Dentre os oito pilares metodológicos, estão o fortalecimento da dimensão estratégica do Plano Plurianual, o resgate da participação social, a visão territorial e as transversalidades, que buscam contemplar as diversidades do nosso povo, como questões de gênero, diversidade étnico-racial e mudança climáticas. Além disso, o plano irá contar com indicadores, que irão possibilitar a medição e monitoramento dos programas.

Oficinas

Começou, nesta quinta-feira (13/4), o primeiro ciclo de oficinas do PPA 2024-2027. Cerca de 150 representantes de diversos órgãos participaram de encontros para construção de programas do PPA dos Ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.

Divididos em subgrupos, os participantes de órgãos que têm interface com programas trazidos pelos quatro ministérios do dia puderam ajudar coletivamente a aprimorar os programas apresentados. “Os representantes das pastas puderam debater a transversalidade, mostrando como estruturar melhor os programas considerando as realidades e programas de cada órgão”, explica Fernando Sertã, Diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento.

A expectativa é que, para o segundo ciclo, os participantes possam voltar com programas detalhados em objetivos específicos, entregas metas e indicadores.