Lula e ministros dão início ao PPA participativo com a posse do Conselho de Participação Social

Um momento de recomeço. Foi com essas palavras que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, descreveu a posse, nesta quarta-feira (19/4), do Conselho de Participação Social que trabalhará, juntamente com o governo, na elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027.

“Nós hoje estamos replantando o planejamento no Brasil. São os senhores que vão preparar a terra. Essa terra chamada Brasil, tão fértil, tão rica, e que concentra essa riqueza nas mãos de poucos”, disse a ministra para os representantes das 68 entidades e organizações da sociedade civil que compõem o Conselho. “O que nos move e o que nos une, a todos nós, conselheiros e não conselheiros, cidadãos de bem deste país, é o amor incondicional que temos pelo Brasil e saber que este Brasil pode, sim, acolher a todos”, afirmou a ministra.

A cerimônia contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Brasil que queremos e precisamos expressar no Plano Plurianual de 2024 a 2027 é grande demais para caber nos palácios e gabinetes de Brasília. Por isso vamos estender às entidades em que vocês trabalham, à casa de vocês, ao telefone de vocês, os ministérios, para que possamos construir esse projeto”, disse o presidente.

Lula disse que quer e precisa ouvir as reais demandas da sociedade, bem como as cobranças e críticas necessárias. “Não podemos nos dar ao luxo de esperar a sociedade vir até nós. Pelo contrário, estamos indo aonde o povo está. E este fórum é apenas a largada do amplo processo participativo que teremos até julho”, acrescentou o presidente.

Entre as etapas desse processo, lembrou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, estará o lançamento, em maio, de uma plataforma digital que vai recepcionar as sugestões de toda a sociedade para o PPA e as 27 plenárias presenciais regionais que serão promovidas ao longo dos próximos meses, nas capitais de cada um dos Estados e em Brasília.

“O Estado democrático de Direito se consolida no pleno funcionamento da democracia representativa e da democracia participativa”, disse Macêdo. Ou, nas palavras do presidente: “a verdadeira democracia requer que, a todo tempo, o Estado brasileiro se torne cada vez mais aberto e permeável às demandas da sociedade. Isso passa pela construção participativa do Plano Plurianual.”

Tebet afirmou que o MPO tem dois corredores: o do planejamento, que é dos sonhos, da esperança, do querer, e o do orçamento, que é o do poder e que muitas vezes é obrigado a dizer não. “Para que este ministério do orçamento possa dizer sim para todas as políticas públicas que estão aqui, é preciso ter planejamento, e ele tem de ser participativo. “Vamos plantar boas sementes, estabelecer as prioridades e vamos falar de fartura, e que ela seja de pão, de cidadania e de democracia.”

A posse do conselho hoje é um marco importante de uma semana que deu o pontapé no processo de elaboração de um PPA que deverá ser o mais participativo da história. Ontem, Tebet e Macêdo, os dois ministros que vão comandar o processo de participação social no PPA, discursaram na abertura do 1º Fórum Interconselhos.