Notícias

FINANCIAMENTO EXTERNO

Novo Portal de Financiamento Externo - PFE entrou em operação nesta segunda (16/12)

O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo

tags: INTERNACIONAL

publicado 16/12/2024 19h19 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório “Educação Básica” mostra atuação transversal do governo nessa agenda prioritária do PPA

Documento elaborado em parceria com o MEC evidencia a articulação com as outras cinco prioridades do Plano Plurianual

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES

publicado 16/12/2024 18h11 Notícia

INSTITUCIONAL

Quarta edição do evento "Liderança Íntegra" é marcada por palestra sobre governança e integridade na gestão pública

A servidora Erika Nassar destacou o fortalecimento das estruturas de governança, iniciativas de transparência, como relatórios trimestrais simplificados, e o impacto de um decreto que estabelece diretrizes para a governança no Executivo Federal

tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA CONTROLE INTERNO

publicado 16/12/2024 15h47 Notícia

INSTITUCIONAL

Ministério do Planejamento e Orçamento publica bases de dados previstas no Plano de Dados Abertos 2024-2025

Foram publicados o Orçamento de Subsídios da União-OSU, Plano Plurianual da União 2024-2027 e Plano Plurianual 2024-2027 Federal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; formato aberto permite a realização de pesquisas

tags: DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA

publicado 16/12/2024 11h24 Notícia

INSTITUCIONAL

MPO apresenta altos índices de Integridade e Transparência Pública, aponta avaliação realizada pela CGU

Ministério do Planejamento e Orçamento registra, mais uma vez, 100% de cumprimento nos índices de Transparência Ativa, conforme análise realizada pela Controladora Geral da União

tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA DADOS ABERTOS CONTROLE INTERNO

publicado 16/12/2024 11h17 Notícia

FINANCIAMENTO EXTERNO

Na última reunião do ano, Cofiex aprovou 19 projetos, totalizando cerca de US$ 3,7 bilhões em investimentos de estados e municípios e da União

Deste total, 14 são de entes subnacionais (estados, municípios e suas empresas públicas, autarquias ou fundações) e 5 são da União e empresas públicas federais

tags: COFIEX FINANCIAMENTO EXTERNO INTERNACIONAL

publicado 12/12/2024 19h53 Notícia

MPO integrou comitiva do Governo Federal para 5ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-5) das Nações Unidas

Objetivo é desenvolver um acordo internacional sobre a poluição por plásticos

tags: INTERNACIONAL

publicado 12/12/2024 17h44 Notícia

INSTITUCIONAL

Secretária do MPO destaca importância do trabalho articulado para implementação de políticas públicas

Em seminário com foco na população de rua, foi lançado o Caderno de Estudos nº 37, que reúne dez estudos inéditos sobre esse segmento, e apresentado o novo módulo do Observatório do Cadastro Único

tags: PLANEJAMENTO DIREITOS HUMANOS

publicado 11/12/2024 16h14 Notícia

PLANEJAMENTO

Oficina de Megatendências e Incertezas Críticas discute temas como riscos, migrações, transição demográfica e mudanças climáticas

Evento promovido pelo MPO em parceria com o BID reuniu instituições e trouxe informações para o planejamento de longo prazo

tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050

publicado 11/12/2024 12h34 Notícia

FINANCIAMENTO EXTERNO

Planejamento lança a Aliança para Gênero e Empoderamento Feminino no Financiamento Internacional

Iniciativa ocorreu no evento ‘Financiamento para o Desenvolvimento’, em que a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento apresentou também as Diretrizes para atuação nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento regionais e o novo Portal de Financiamento Externo

tags: FINANCIAMENTO EXTERNO INTERNACIONAL MULHERES

publicado 10/12/2024 17h15 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório "Prioridade Saúde - Atenção Primária e Atenção Especializada" reforça compromisso do governo com essa agenda

Documento apresenta indicadores e metas, permitindo o monitoramento e avaliação das ações propostas. Esse alinhamento estratégico é essencial para fortalecer o SUS

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES

publicado 10/12/2024 17h07 Notícia

PLANEJAMENTO

Secretária de Planejamento defende integração entre planos estaduais e a Estratégia Brasil 2050 em Fórum do Conseplan

O evento reuniu representantes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal em Brasília entre os dias 4 e 6 de dezembro e teve como objetivo principal debater temas fundamentais para o aprimoramento da gestão pública nos estados

tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050 CONSEPLAN

publicado 10/12/2024 14h39 Notícia

INSTITUCIONAL

Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e Integridade (SRTCI) realiza última reunião de 2024 reforçando a governança do MPO

"Em 2025, avançaremos ainda mais no engajamento das unidades do Ministério”, afirmou a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO, Patricia Alvares

tags: TRANSPARÊNCIA INTEGRIDADE CONTROLE INTERNO

publicado 10/12/2024 11h05 Notícia

INTERNACIONAL

Antônio Silveira, economista brasileiro, é eleito para vice-presidência de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe

Durante a reunião do Diretório Executivo do Banco em El Salvador, foi aprovado também financiamento de US$ 80 milhões para projeto de resiliência climática para Porto Alegre (RS)

tags: INTERNACIONAL

publicado 06/12/2024 17h28 Notícia

ORÇAMENTO

Nova visualização do Painel do Orçamento Federal permite o acompanhamento da execução do Novo PAC

A SOF/MPO desenvolveu marcações gerenciais que permitem identificar as programações orçamentárias que financiam os empreendimentos do Novo PAC no orçamento e disponibilizá-las para acompanhamento da sociedade

tags: ORÇAMENTO TRANSPARÊNCIA NOVO PAC PRIORIDADES

publicado 06/12/2024 16h43 Notícia

FINANCIAMENTO

Após 12 anos, Conselho do Mercosul aprova primeiro projeto brasileiro com recursos do FOCEM

Ministra Tebet ressaltou que os recursos do fundo são fundamentais para financiamento de políticas estruturantes em municípios com IDH baixo

tags: INTERNACIONAL

publicado 05/12/2024 19h46 Notícia

INSTITUCIONAL

Comissão de Ética do MPO realiza sua primeira reunião, em que elege presidente e discute regimento

Para 2025, a Comissão buscará se consolidar como fonte permanente de discussão e divulgação das questões éticas e de integridade, por meio de campanhas e ações educativas e preventivas, tal como a elaboração de um Código de Conduta Ética

tags: CONTROLE INTERNO INTEGRIDADE

publicado 05/12/2024 16h48 Notícia

INTEGRAÇÃO

Projeto das Rotas de Integração Sul-Americana é apresentado formalmente em reunião com países vizinhos

A 1ª Reunião da Rede de Infraestrutura e Transporte do Consenso de Brasília ocorreu entre os dias 03 e 04 de dezembro, em Bogotá, na Colômbia

tags: INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA

publicado 05/12/2024 16h21 Notícia

Tebet ressalta importância da confiança privada em inauguração de empreendimento no MS

Projeto Cerrado contou com investimento de R$ 22,2 bilhões e se enquadrou como obra do Novo PAC; construção gerou 10 mil empregos

tags: NOVO PAC PRIORIDADES

publicado 05/12/2024 15h23 Notícia

PLANEJAMENTO

Comissão Nacional de População e Desenvolvimento debate estratégias para o futuro do Brasil em reunião ordinária

Com a temática "Olhares sobre o Brasil de hoje para planejar o Brasil do Futuro: Censo Demográfico 2022, Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde 2023 e a Estratégia Brasil 2050", evento reuniu MPO, Ipea, IBGE e Presidência da República

tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050

publicado 04/12/2024 18h51 Notícia

TRANSVERSALIDADE

Com lançamento de dois guias e um relatório, MPO fomenta debate sobre orçamentação sensível a gênero no Brasil

Guia geral sobre aplicação da transversalidade na gestão governamental, outro específico sobre transversalidade de gênero e relatório com recomendações da OCDE marcam entregas

tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO TRANSVERSALIDADE MULHERES

publicado 04/12/2024 08h38 Notícia

PLANEJAMENTO

Brasil sediará próxima reunião do Conselho Regional de Planejamento do ILPES em 2025

País deve assumir a presidência do Conselho no biênio 2026-2027

tags: PLANEJAMENTO

publicado 03/12/2024 10h55 Notícia

ORÇAMENTO

Governo publica Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias; veja destaques

Documento aponta uma redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão em relação ao 5º bimestre, passando de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões; veja detalhamento da restrição por ministério

tags: ORÇAMENTO

publicado 30/11/2024 06h47 Notícia

FISCAL

Ministra Simone Tebet destaca compromisso do governo Lula com o crescimento do país e com o déficit zero em 2025

Em evento na Febraban, nesta sexta (29), ministra ressaltou também a divulgação feita pelo IBGE do menor índice de desemprego do país de toda a série histórica, desde 2012

publicado 29/11/2024 18h39 Notícia

AVALIAÇÃO

1º Fórum Nacional de Avaliação evidencia a importância de uma cultura avaliativa de políticas públicas

O encontro organizado pelo MPO mostrou como um sistema de avaliação pode contribuir para a eficiência dos gastos públicos

tags: AVALIAÇÃO

publicado 29/11/2024 14h26 Notícia

PLANEJAMENTO

Relatório do MPO traz os principais destaques da prioridade Combate à Fome e Redução das Desigualdades no PPA 2024-2027

Agenda está presente em 32 Programas, 80 objetivos específicos, 254 entregas e 91 medidas institucionais com a coordenação e a execução compartilhadas por 19 Ministérios

tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 PRIORIDADES

publicado 29/11/2024 11h49 Notícia

AJUSTE FISCAL

Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável

Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos

tags: REVISÃO DE GASTOS

publicado 29/11/2024 10h55 Notícia

PLANEJAMENTO

Secretária Nacional de Planejamento inicia rodada de conversas com ministros para a construção da Estratégia Brasil 2050

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, é a primeira a falar com Virgínia de Ângelis sobre o Brasil do futuro; planejamento de longo prazo do país será apresentado em julho de 2025

tags: PLANEJAMENTO ESTRATÉGIA BRASIL 2050

publicado 27/11/2024 17h58 Notícia

FINANCIAMENTO EXTERNO

Nova Resolução da Cofiex coloca o Plano Plurianual como centro da política de financiamento externo

Publicados nesta quarta (27/11), os critérios passarão a ser aplicados a partir de janeiro de 2025

tags: INTERNACIONAL

publicado 27/11/2024 11h20 Notícia

AGENDA AMBIENTAL

MPO e MMA destacam desafios, potencial e momento histórico do Brasil para o avanço da agenda ambiental

Seminário em parceria com o BID vai embasar a produção de um guia metodológico para a aplicação dessa pauta transversal nas políticas públicas

tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO TRANSVERSALIDADE AMBIENTAL

publicado 26/11/2024 11h44 Notícia

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