Revisão de Gastos
Revisão de gastos é o processo que utiliza como insumo as avaliações existentes sobre as políticas e programas públicos com o objetivo de identificar oportunidades de realocação de recursos e geração de espaço fiscal para financiar novas prioridades. É conduzido em colaboração com a Secretaria Executiva, a Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (MF).
As equipes do MPO e do MF discutem com os órgãos gestores quais achados e evidências de auditorias, avaliações e estudos sobre as políticas em análise ainda são pertinentes, prioritários e que permitiriam promover melhorias na execução das políticas públicas. A partir dessa identificação, são elaboradas, sempre em conjunto com o órgão gestor da política, propostas destinadas a aprimorar as entregas à sociedade, buscando maiores efetividade e eficiência do gasto, de modo a permitir deslocá-lo para ações prioritárias, se for o caso. A proposta ainda está em fase de elaboração e, em breve, será apresentada.