Monitoramento de Subsídios da União
Subsídios constituem importante instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor, de modo a fomentar a atividade econômica ou ainda reduzir desigualdades sociais e regionais. Existem três tipos de subsídios: tributário, financeiro e creditício. Os subsídios tributários se dão por exceções ao sistema tributário de referência e, portanto, reduzem o ingresso de receita potencial e repercutem no resultado primário do governo federal.
Já os subsídios financeiros incidem sobre a despesa e se referem a desembolsos orçamentários efetivos realizados por meio de subvenções econômicas ou assunção de dívidas por parte da União. Em geral, impactam o resultado primário por serem, em sua grande maioria, despesas primárias. Por fim, os subsídios creditícios são recursos da União alocados a fundos, programas ou concessões de crédito, operacionalizados sob condições financeiras que pressupõem taxa de retorno diferenciada, em geral, inferior ao custo de captação do governo federal.
- Orçamento de subsídios da União - OSU
Dashboard do Orçamento de Subsídios da União – em fase de desenvolvimento.
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2022 - 7ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2021 - 6ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2020 - 5ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2019 - 4ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2018 - 3ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2017 - 2ª edição
Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Período de 2003 a 2016 - 1ª edição
- Demonstrativo de subsídios creditícios e financeiros da União - DBFC
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2017
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2016
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2015
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2014
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2013
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios - 2012