Apoio ao Aprimoramento de Políticas Públicas
Para aprimorar as políticas públicas, a SMA se dedica a apoiar e implementar avaliações ex post e ex ante de políticas públicas. Na agenda ex post, a SMA funciona fundamentalmente como time de execução do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Na agenda ex ante, a Secretaria foca em políticas em fase de formulação ou redesenho, com vistas a garantir maior coerência e efetividade às ações públicas e viabilizar a construção de planos de monitoramento e avaliação robustos para políticas estratégicas.
A SMA também funciona como Secretaria Executiva do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas – CMAP. O Conselho é composto pelos cinco ministérios do centro de governo: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União. O ciclo de avaliação de Políticas públicas prioritárias é definido pelo CMAP e implementado pela SMA, de forma colaborativa com os Ministérios Setoriais.
Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas – CMAP
Avaliações Ex Ante
Qualifica PAC - A SMA estruturou a demanda e realizou, entre outubro de 2023 e abril de 2024, as etapas de diagnóstico do problema e o desenho da política, elaborando as árvores do problema e dos objetivos, o modelo lógico e a sugestão de indicadores, bem como o mapeamento dos processos. As equipes de trabalho foram compostas por membros da Casa Civil, do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (PNADEMPE) - Este relatório tem como propósito elaborar indicadores que possam apoiar na implementação e direcionamento da Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (PNADEMPE), instituída pelo Decreto nº 11.993, de 10 de abril de 2024. A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) realizou uma análise ex ante da PNADEMPE, a pedido do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e em conjunto com o Comitê Temático 7 (CT7) do Fórum Permanente da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo foi identificar problemas, mapear suas causas e consequências, e elaborar indicadores baseados na teoria do programa, construídos com base em seu modelo lógico, para apoiar a PNADEMPE.
Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Bolsa Verde - Este relatório foi elaborado com o propósito de desenvolver um Plano de Monitoramento e Avaliação (M&A) para o Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde). Ele foi realizado no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Monitoramento e Avaliação do Bolsa Verde, criado pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde para a elaboração deste produto. Os objetivos do documento são: (i) apresentar o modelo lógico detalhado do Programa (ii) fornecer um quadro estruturado de indicadores que permitirá monitorar a implementação e os resultados do Bolsa Verde por meio de um dashboard; e (iii) desenvolver estratégias sólidas de avaliação para identificar o efeito causal da política, com o objetivo de fortalecer as narrativas de impacto do programa. Novo EJA (Educação de Jovens e Adultos) - Esse documento consolida os resultados da análise ex ante realizada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) para o “Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação Da Educação de Jovens e Adultos: Lendo o Mundo o Escrevendo o Própria História” – programa sob responsabilidade da “Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão” (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). O objetivo dessa análise ex ante foi contribuir com o desenho da nova política de educação de jovens e adultos (EJA) por meio da qualificação do problema, mapeamento de suas causas e consequências, e elaboração de uma análise econômica e de um plano de monitoramento e avaliação.
