Apoio ao Aprimoramento de Políticas Públicas
Para aprimorar as políticas públicas, a SMA se dedica a apoiar e implementar avaliações ex post e ex ante de políticas públicas. Na agenda ex post, a SMA funciona fundamentalmente como time de execução do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). Na agenda ex ante, a secretaria foca em políticas em fase de formulação ou redesenho, com vistas a garantir maior coerência e efetividade às ações públicas e viabilizar a construção de planos de monitoramento e avaliação robustos para políticas estratégicas.
A SMA também funciona como Secretaria Executiva do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas – CMAP. O Conselho é composto pelos cinco ministérios do centro de governo: Casa Civil, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União. O ciclo de avaliação de Políticas públicas prioritárias é definido pelo CMAP e implementado pela SMA, de forma colaborativa com os Ministérios Setoriais.
Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas – CMAP
Avaliações Ex Ante