Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 6, de 14 de Março de 2024 - Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios

publicado 18/03/2024 15h36 Link

Resolução Nº 5, de 14 de Março de 2024 - Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil

publicado 18/03/2024 15h34 Link

Resolução Nº 4, de 14 de Março de 2024 - Programa de Fomento a Energia Sustentável na Amazônia

publicado 18/03/2024 15h33 Link

Resolução Nº 3, de 14 de Março de 2024 - Programa Resiliência Climática em Cidades (setor água).

publicado 18/03/2024 15h30 Link

Resolução nº 2, de 14 de Março de 2024 - Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II

publicado 18/03/2024 15h29 Link

Resolução nº 1, de 8 de Fevereiro de 2024 - Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará (Ceará Sustentável)

publicado 18/03/2024 15h24 Link

Resolução nº 79, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa)

publicado 19/12/2023 17h01 Link

Resolução nº 78, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente de Feira de Santana

publicado 19/12/2023 17h00 Link

Resolução nº 77, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante-RN - PAES II

publicado 19/12/2023 16h58 Link

Resolução nº 76, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Estruturação da Mobilidade Urbana Sustentável de São José dos Campos - Novo Transporte Público Sustentável

publicado 19/12/2023 16h54 Link

Resolução nº 75, de 07 de Dezembro de 2023 - Brasília - Capital da Iluminação Solar

publicado 19/12/2023 16h52 Link

Resolução nº 74, de 07 de Dezembro de 2023 - Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2-Verde, Aquisição de Sistemas de Sinalização, Alimentação Elétrica, Auxiliares e Telecomunicações

publicado 19/12/2023 16h51 Link

Resolução nº 73, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de integração, desenvolvimento social e sustentável de Maceió - MCZ3i

publicado 19/12/2023 16h49 Link

Resolução nº 72, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Fortalecimento da Assistência Social e Qualificação do Atendimento a Indivíduos e Famílias em Vulnerabilidade e Risco Social no Município de São Paulo

publicado 19/12/2023 16h47 Link

Resolução nº 71, de 07 de Dezembro de 2023 - Sergipe Digital, Conectado e Sustentável

publicado 19/12/2023 16h45 Link

Resolução nº 70, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Arapiraca (ARAPIRACA PARA TODOS)

publicado 19/12/2023 16h43 Link

Resolução nº 69, de 07 de Dezembro de 2023 - SCA - Salvador Capital Afro

publicado 19/12/2023 16h42 Link

Resolução nº 68, de 07 de Dezembro de 2023 - Complemento ao Programa de Transição Energética do Pecém - PECÉM VERDE

publicado 19/12/2023 16h41 Link

Resolução nº 67, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa Acre Mais Produtivo - PROAMP

publicado 19/12/2023 16h39 Link

Resolução nº 66, de 07 de Dezembro de 2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura Sustentável no Estado do Espírito Santo

publicado 19/12/2023 16h37 Link

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