Resoluções Autorizativas

Resolução Nº 28, de 13 de Junho de 2024 - Programa de Financiamento à Descarbonização da Indústria

publicado 02/07/2024 09h40 Link

Resolução Nº 27, de 13 de Junho de 2024 - Reformas para a implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e apoio a melhorias estruturais no ambiente institucional e de negócios do Brasil

publicado 02/07/2024 09h19 Link

Resolução Nº 24, de 25 de abril de 2024 - Projeto Via Transcampesina Rota da Produção: Implementando uma Rodovia que Conecta o Interior de 5 Municípios da Metade Sul do Estado com o Uruguai.

publicado 13/05/2024 15h00 Link

Resolução Nº 23, de 25 de abril de 2024 - Projeto de Contorno Viário do Município de Amambai

publicado 13/05/2024 15h01 Link

Resolução Nº 22, de 25 de abril de 2024 - Modernização e ampliação dos laboratórios de defesa agropecuária no âmbito do Mercosul

publicado 13/05/2024 15h02 Link

Resolução Nº 21, de 25 de abril de 2024 - Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água em Corumbá - MS

publicado 13/05/2024 15h03 Link

Resolução Nº 20, de 25 de abril de 2024 - Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã

publicado 13/05/2024 15h04 Link

Resolução Nº 19, de 25 de abril de 2024 - Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã - Promovendo Direitos Humanos e Coesão Social para os Povos Indígenas na Fronteira com o Mercosul

publicado 13/05/2024 15h05 Link

Resolução Nº 18, de 25 de abril de 2024 - Programa de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas para Geração de Emprego no Estado do Acre

publicado 13/05/2024 15h05 Link

Resolução Nº 17, de 25 de abril de 2024 - Projeto Parque Tecnológico Binacional de Sant'Ana do Livramento/RS.

publicado 13/05/2024 15h06 Link

Resolução Nº 16, de 24 de abril de 2024 - Programa de Infraestrutura Urbana e Socioambiental de Águas Lindas de Goiás -PRODESIN

publicado 27/05/2024 09h39 Link

Resolução Nº 15, de 14 de Março de 2024 - Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental do Estado de Pernambuco

publicado 18/03/2024 15h47 Link

Resolução Nº 14, de 14 de Março de 2024 - Projeto do Estado de São Paulo - Aporte de Recursos em Parceria Público Privada para Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô - Fase III

publicado 18/03/2024 15h46 Link

Resolução Nº 13, de 14 de Março de 2024 - Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza

publicado 18/03/2024 15h45 Link

Resolução Nº 12, de 14 de Março de 2024 - Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amazonas - PROFISCO III - AM

publicado 18/03/2024 15h44 Link

Resolução Nº 11, de 14 de Março de 2024 - Programa de Infraestrutura Sustentável do Estado da Bahia

publicado 18/03/2024 15h43 Link

Resolução Nº 10, de 14 de Março de 2024 - Programa de manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária de rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul

publicado 18/03/2024 15h41 Link

Resolução Nº 9, de 14 de Março de 2024 - Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social para Atingimento dos ODS II

publicado 18/03/2024 15h40 Link

Resolução Nº 8, de 14 de Março de 2024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Santa Catarina: Resiliência Ambiental, Inovação e Inclusão Social no Espaço Rural

publicado 18/03/2024 15h38 Link

Resolução nº 7, de 14 de Março de 2024 - Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará - PROFISCO III - CE

publicado 18/03/2024 15h37 Link

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