Resoluções Autorizativas

Resolução nº 21, de 1º de junho de 2023 - Programa de sustentabilidade fiscal, econômica e ambiental do Estado de Alagoas

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 20, de 1º de junho de 2023 - Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional no Semiárido Nordestino

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 19, de 1º de junho de 2023 - Apoio ao novo Programa Bolsa Família

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 18, de 9 de maio de 2023 - Projeto Piauí Verde e Sustentável

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 17, de 9 de maio de 2023 - Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvador - BA

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 16, de 9 de maio de 2023 - Programa de Saneamento Integrado e Urbanização no Município de São Luís - Pró- Saneamento São Luís

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 15, de 9 de maio de 2023 - Programa de Desenvolvimento dos Territórios Sergipanos Mais Sergipe

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 14, de 9 de maio de 2023 - Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 13, de 9 de maio de 2023 - Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia - PROSUS II

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 12, de 9 de maio de 2023 - Programa A Educação Paulistana Pode +

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 11, de 9 de maio de 2023 - Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos e Seus Impactos na Saúde da População do Estado da Bahia

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 10, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Transformação Digital da Justiça do Estado de Pernambuco

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 9, de 9 de maio de 2023 - Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - PADEAM II

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 8, de 9 de maio de 2023 - Projeto de melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Hídrica e Sanitária de Pernambuco - PROMIRHIS - PE

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 7, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pernambuco Agroecológico

publicado 18/09/2023 14h53 Link

Resolução nº 6, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 5, de 9 de maio de 2023 - Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 4, de 9 de maio de 2023 - Programa de Ampliação do Acesso ao Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações

publicado 18/09/2023 14h56 Link

Resolução nº 3, de 17 de abril de 2023 - Programa Mais Mogi - Prorrogação do prazo de validade da Resolução nº 16, de 29 de abril de 2021

publicado 18/09/2023 14h56 Link

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