Esta SEAID publicou, no dia 24 de março de 2023, em seu sítio eletrônico, o calendário tentativo de reuniões para o ano de 2023 da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) com o objetivo de aumentar a transparência e dar maior previsibilidade aos agentes envolvidos no processo de financiamento externo. O calendário pode ser acessado por meio deste link. As reuniões da Cofiex e do grupo técnico (GTEC) serão virtuais e terão a participação dos membros da Cofiex (Art. 6 do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017).
A 164ª Reunião da Cofiex ocorrerá até o dia 1º de abril de 2023, as 19h00, via processo SEI. A reunião deliberará sobre os novos regimentos internos da Cofiex e do GTEC. Tais regimentos atualizam os normativos anteriores, que passarão a refletir a nova estrutura dos ministérios.
A 165ª Reunião da Cofiex ocorrerá no dia 27 de abril de 2023, as 16h. A pauta preliminar da referida reunião pode ser acessada por meio deste link. Destacamos que esta pauta preliminar contém apenas as cartas-consulta já apresentadas em reunião anterior da Cofiex, isto é, as cartas constantes da pauta da 161ª Reunião, no caso dos entes subnacionais, e na pauta da 163ª Reunião, no caso dos projetos de entes federais.
A 166ª Reunião da Cofiex, que ocorrerá no dia 1º de junho de 2023, deliberará sobre cartas-consultas ainda não pautadas em reuniões anteriores, além de outros temas. Ainda de acordo com o calendário divulgado, estão previstas reuniões do GTEC-Apresentação até a data de 11 de abril de 2023. A pauta preliminar da 166ª Reunião Pré-Cofiex será disponibilizada no site no dia 27 de abril de 2023, conforme informação disponível no calendário.
Portanto, caso haja tenha interesse em ter algum pleito apreciado na 166ª Reunião da Cofiex, recomendamos o envio da carta-consulta com a maior brevidade possível, para que haja tempo hábil para condução das análises pelas equipes técnicas, conforme disposto pela Resolução nº 17, de 7 de junho de 2021.