Logística
No segundo ano de governo, a logística avançou para uma etapa de sua atuação em que, instaladas as bases ministeriais e ambientadas as primeiras equipes, paralelamente ao trabalho de prestação de serviços às secretarias, controle de bens patrimoniais, administração predial e gestão de pessoal terceirizado, foi possível aperfeiçoar os instrumentos normativos e planejar o fortalecimento da governança interna por meio da aquisição de novas ferramentas de gestão.
De forma a gerenciar a comunicação interna e a aprimorar a cooperação no ambiente de trabalho, foram mapeados os processos estratégicos de gestão de patrimônio e de fornecimento de itens de almoxarifado às secretarias do MPO[1]. É possível contabilizar como vantagens do mapeamento a simplificação dos fluxos, a clareza na definição de papeis, a transparência na gestão e a identificação dos atores e de suas responsabilidades em cada etapa, inclusive no âmbito do ColaboraGov.
Com indicadores de desempenho e metas que devem ser alcançadas no decorrer dos próximos meses, conforme o plano de ação elaborado, são esperados resultados mensuráveis que deverão apontar para oportunidades de melhoria. Os processos mapeados se tornaram uma referência para os demais órgãos do arranjo colaborativo, devido aos bons resultados alcançados já no curto prazo. A iniciativa materializa o Projeto P25 do OE 14 do PEI 2024-2027[2].
Conhecer o processo de gestão patrimonial possibilitou amadurecê-lo e avançar para sua normatização. Está em estudo a edição de um ato normativo que dispõe sobre a administração de bens móveis e de materiais de consumo administrativo no âmbito do MPO. A proposta deverá regulamentar competências para cada unidade gestora, estabelecer os procedimentos para solicitação e devolução de móveis e para realização do inventário anual de patrimônios[3].
Destaques do primeiro semestre de 2024:
Principais ações em 2024
Almoxarifado Virtual Nacional[4]: Sistema informatizado para fornecimento de materiais de consumo administrativo (materiais de expediente e suprimentos informática, como papel, caneta, grampeador, câmera, cabos HDMI etc.). Até junho de 2024, foram investidos R$ 44.127,45 em materiais de consumo administrativo.
Gestão patrimonial de bens móveis: Controle de informações sobre a integridade, a localização e o valor atribuído de patrimônios tombados do Ministério, de forma a promover uma visão clara e atualizada dos bens em posse do órgão e de fazer correspondência entre as informações contábeis do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS e os gestores financeiros em suas respectivas localizações. No primeiro semestre de 2024, foram gastos R$ 12.874,52 com os diversos serviços de infraestrutura predial.
TáxiGov[5]: Modelo de mobilidade via plataforma de serviços para transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Federal, sob demanda, em deslocamentos a trabalho, com o uso de táxis. O objetivo é a oferta de serviços de transporte administrativo ao servidor, com economia, transparência de gastos públicos e eficiência. Até junho de 2024, foram investidos R$10.712,40 no serviço.
Em sua função de preditora da política pública, a logística desempenhou seu papel de aproximar o gestor dos seus objetivos estratégicos por meio da prestação de serviços, controle de bens patrimoniais e administração predial.
Principais atividades de logística em infraestrutura:
- Planejamento e execução de projetos de layout, para maximizar a funcionalidade e a eficiência dos espaços;
- Realocação de mobiliário e divisórias, para atender às necessidades organizacionais;
- Manutenção e vistoria de sistemas elétricos, para garantir um fornecimento de energia seguro e contínuo;
- Instalação de novos pontos de energia e iluminação, de acordo com as necessidades do edifício;
- Manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, para assegurar um ambiente interno arejado e confortável;
- Limpeza e substituição de filtros, bem como inspeção e reparo de componentes do sistema de ar-condicionado;
- Reparação e troca de persianas, assegurando controle eficaz da iluminação natural e da visibilidade do ambiente externo;
- Gestão de vagas de garagem das autoridades no acesso ao prédio.
[1] O processo “Gerir Patrimônio” tem como objetivo guiar a administração e o controle de bens móveis no MPO, de forma a otimizar os saldos de ativos, minimizar os custos com aquisições e acompanhar a evolução patrimonial, em conjunto com o MGI, no conserto do arranjo colaborativo. O processo “Suprir unidades com material de consumo administrativo” foi desenhado para dar forma ao circuito de solicitação e concessão de materiais de escritório às unidades do MPO, para uso cotidiano em tarefas diárias.
[2] O Projeto P25 - Escritório de projetos e processos inteligentes corresponde ao Objetivo Estratégico OE 14 - Aperfeiçoar a governança em prol do alcance da missão institucional e tem como Resultados-Chave o R31 - Publicada a metodologia de gestão de projetos e o R32 - Publicada a metodologia de gestão de processos, do PEI 2024-2027 do MPO.
[3] A obrigatoriedade de realizar o inventário de bens anualmente é estabelecida pela Instrução Normativa SEDAP/PR nº 205, de 08 de abril de 1988. No âmbito do ColaboraGov, os procedimentos são regidos pela Instrução Normativa SSC/MGI nº 26, de 18 de agosto de 2023.
[4] O serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional, é regulamentado pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 51, de 13 de maio de 2021 para os órgãos da administração pública federal direta.
[5] Cf. o Manual do TáxiGov 3.0, para orientações sobre o uso da plataforma. A difusão da ferramenta na administração pública federal foi regulamentada pela Instrução Normativa MP nº 10, de 23 de novembro de 2018.