Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PROAGRO e PSR)
Em qualquer país, a atividade rural está sujeita a diversos fatores de risco como variáveis biológicas (ocorrência de pragas e doenças), climáticas (secas prolongadas, excesso de chuvas, geadas, granizo e outros), e de mercado (flutuação nos preços dos produtos e dos insumos, variações na taxa de câmbio, entre outros). Por isso, o apoio governamental para a mitigação desses riscos é comum.
A avaliação dos Programas de Mitigação de Risco da Atividade Rural, do ciclo 2019 do CMAP, focou nos dois principais programas federais nessa área: a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. O PSR concede subvenção para reduzir o custo, para o produtor rural, das apólices de seguro oferecidas pelo setor privado. Enquanto o Proagro exonera o beneficiário do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de custeio, além de indenizar os recursos próprios do beneficiário, utilizados em custeio rural, inclusive em empreendimento não financiado, no caso de perdas de receitas em consequência de fenômenos climáticos naturais, pragas e doenças, na forma estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Evolução do Valor Bruto da Produção e Mitigadores de Risco Climático
- Boletim PROAGRO e PSR
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(Resumo de avaliação) |
(Principais achados e conclusões) |
(Propostas de aprimoramentos) |
Manifestação do Gestor |
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